DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-003-00 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - CNPJ 90.400.888/0001-42. Data da Assinatura: 09/12/2023. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2020-SEF. Número do Termo Aditivo: 003-2023-SEF/CPEx - JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 43.341.056/0001-12. Data da Assinatura: 12/JAN/23. Vigência: 11/JAN/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 2023/000233-FE. Dispensa. Nº 233/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fabricação e fornecimento de tanque, incluso projeto executivo, montagem e instalação de 01 (um) tanque cilíndrico vertical construído em al 1050a, capacidade nominal de 1.190 litros, tampo torisférico, com pés de apoio, fundo abaulado conforme nar-10, tampa em aço inoxidável e junta de vedação de teflon, aparafusada.. Vigência: 27/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.972,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 2021/000018-FE. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade de 40 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.413,56. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000054-FI. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 71.416.234/0001-62 - STIKCAR BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Montagem e desmontagem de cabines de pintura. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 74.740,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000192-FI. Dispensa Nº 192/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000192-FI. Dispensa Nº 192/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 725.700,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000190-FI. Dispensa Nº 190/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peças injetadas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 367.450,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000073-FI. Pregão Nº 73/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 15.413.146/0001-36 - ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39. Objeto: Ventiladores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 446.340,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00531/168006. Objeto: Elaboração de Prontuário NR12 com emissão de ART, conforme Termo de Referência DVRH/SESMT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023DL000303 . Objeto: Material elétrico para produção de rádios transceptores. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de insumos para composição na produção dos Rádios Veiculares, de acordo com a portaria 288/2018, para defesa. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chfe de Fábrica. Valor Global: R$ 133.029,90. CNPJ CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.. Valor: R$ 65.473,40. CNPJ CONTRATADA : 29.205.640/0001-10 ARTEJATOCOMPONENTES ELETRONICOS & INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 67.556,50 (SIDEC - 11/12/2023) 168007-16501-2023NE168007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000046 . Objeto: Compra de antenas Polidesign - visando a produção e a entrega de protótipos do Rádio Definido por Software veicular TRANSCEPTOR TRC-1222 V TRANSCEPTOR TRC-1222M Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra da empresa fabricante, detentora da marca patente, junto a IMBEL. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 300.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA . (SIDEC - 11/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000047 . Objeto: Prestação de serviços tecnológicos de apoio ao desenvolvimento, fabricação, montagem e testes, visando à produção de protótipos do Rádio TRANSCEPTOR multibanda TRC-1222V (versão veicular) e do Rádio TRANSCEPTOR multibanda TRC-1222M (versão manpack) e Aquisição de componentes para a montagem de protótipos do conjunto Rádio Transceptor TRC-1222M e do conjunto Rádio Transceptor TRC-1222V. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa parceira na produção de material de comunicação visando atender a defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 8.812.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA .. (SIDEC - 11/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000048 . Objeto: Kit de 3 placas eletrônicas do Rádio Mallet Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa parceira e estratégica para produção de defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 624.789,50. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A. (SIDEC - 11/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000420-FPV. Objeto: Aquisição de Pallets Padrão Brasileiro (PBR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1726/2022. Nº Processo: 000673/2022. Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA . Objeto: Alteração da redação da cláusula 7ª do contrato original. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200.102,64. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).