DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023 e encerramento em 03/12/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Eduardo Oliveira da Silva - representante legal EXTRATO DE CONTRATO Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - UASG 443036 Processo nº 63344.002857/2023-98. ADESÃO Nº 07-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 02/202 - UASG 443036. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72. CONT R AT A DA : MARQUES COSTA & SILVA NETO, CNPJ: 15.407.625/0001-40. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/11/2023 e encerramento em 29/11/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 136.547,49 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Raimundo José da Silva Neto - representante legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 08/12/2023 à 08/12/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 35/2023, processo nº 63105.003093/2023-71. Objeto: contratação de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas e suas vias marítimas de acesso, bem como definir os demais aspectos necessários de sua contratação e execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa Registrada: Camorim Servicos Maritimos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 00.649.990/0001-93; Ata de Registro de Preços com 30 itens. Valor total da Ata: R$ 8.858.185,00, (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 07/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.005107/2023. Objeto: Aquisição de Hortifrúti . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 791180-00001-2023NE000288 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-52/00. Contratada: DECOS HOSPITAL LTDA. CNPJ: 30.131.145/0001-92. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005505202388 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínics e de citopatologia, em carater suplementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 615.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.472.754/0001-19 EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. (SIDEC - 11/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005056202378. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos especiais para assistência em saúde. . Total de Itens Licitados: 125. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 11/12/2023) 783601-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4302/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de exames médicos relacionados à especialidade de neurologia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos na carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2603/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 26.130.806/0001-98 - LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência domiciliar e home care, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5003/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia: consulta ambulatorial/avaliação; fisioterapia neuro-funcional (adulto e pediátrico); fisioterapia traumato-ortopédica; fisioterapia respiratória; drenagem linfática (procedimento não estético); fisioterapia uroginecológica, reabilitação labiríntica; hidroterapia, reeducação postural global (rpg); acupuntura; osteopatia e fisioterapia oftalmológica aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001867202319. Objeto: Contratação de serviços de remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono, e de elementos estruturais em aço, ou seja, realização de reparos estruturais, atinentes ao Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha" da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 784330 Número do Contrato: 19249/2020. Nº Processo: 63039.000143/2018-31. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação dos serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect).. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.616,04. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).