DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 283.627,06. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-09/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas laboratoriais em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMOPALOGICO CITOPATOLÓGICO GONÇALVES LTDA. CNPJ 95.780.466/0001-63 Data de assinatura: 03/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 11/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.780.466/0001-63 CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMOPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONCALVES LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 786800 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 61431.000702/2018-45. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Reajustar e prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 86800/2019-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, §4º, dalei 8.666/93, referente ao serviço telefônico fixo comutado (stfc) para a base fluvial de ladário e organizações militares apoiadas.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.548,06. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 63348001541202349. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Incluindo emissão, remarcação, cancelmaneto e reembolso para as organizações militares da area do sexoto distrito naval.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 348.003,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 113/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 882.443,45. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 110/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.614.740,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 62055.006396/2019-39. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 87000/2019-058/00.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.245,56. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 156/2021. Nº Processo: 62055.008819/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-156/00. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AC AO Processo Administrativo n 63060.004131/2023-76, do Pregao Eletronico n 18/2023, publicado no DOU 210, em 06/11/2023, Secao 3, Pagina 22. Onde se le: foram assinadas em 29/09/2023; Leia-se: foram assinadas em 27/09/2023. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Capitania dos Portos de São Paulo sob o CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0054- 56. Processo nº 63054.001971/2023-66; Espécie: Inexigibilidade de Licitação n°02/2023. Objeto: Chamamento público, para identificar interessados em permutar imóveis, em conformidade com a legislação vigente e com os termos deste Edital e Anexos, por imóveis da União por intermédio da Marinha do Brasil. A Capitania dos Portos de São Paulo no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Inexigibilidade 02/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora dos itens nº 02, 03, 04 e 05 do Anexo II, as Empresas MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.135.233/0001- 06 e a Empresa MACUCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ/MF nº 17.546.332/0001-79. Abertura das propostas em 16/11/2023, Valor da Permuta: R$ 33.250.200,00 (trinta e três milhões duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá - Ordenador de Despesas - Ratificado em 07/12/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8° Distrito Naval. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ CAPITÃO DOS PORTOS 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125/2023 Edital de Convocação n° 125/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . LUIZ CARLOS CARVALHO SENA 201.958.932-04 ALMIRANTE CARDOSO . LARA E M TRANSPORTADORA LTDA 36.361.115/0001- 59 VOVÓ CRISTINA . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA 23.031.289/0001- 01 GUSTAVO MUSTAFA . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA 23.031.289/0001- 01 JUDITE . TRANSPORTE E COMERCIO LINDO A M A N H EC E R 06.976.796/0001- 07 ARAÚJO TORRES . CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LT DA 34.367.439/0002- 50 VOVÓ NAZA II . LUIZ CARLOS CARVALHO SENA 201.958.932-04 ALMIRANTE CARDOSO . DENILSON BARBOSA DE ALMEIDA 027.503.342-25 SEM NOME . SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO 027.333.782-36 SAFIRA II . ERINEU ALVES DA SILVA 610.722.732-68 SEM NOME . RONALDO MARQUES DE SOUZA 028.559.812-04 AMOR DE MÃE que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003792, 005P2023003857, 005P2023003814, 005P2023003822, 005P2023003831, 005P2023003849, 005P2023003806, 005P2023003865, 005P2023003873, 005P2023003881 e 005P2023003890 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CAP TEN CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123/2023 Edital de Convocação n° 123/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CT 11 . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 GALO DA SERRA 63 . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001-77 NAVEGRAOS XXVI . NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA 04.616.801/0001-37 CAPITÃO JOSÉ ALECRIM II . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 VALENTINA III . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LT DA 84.098.383/0001-72 VALENTINA VI . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL XXIV . VALDIR CRUZ CALDAS 281.886.752-53 SEU CALDAS . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY 38 . JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI 15.590.095/0001-18 LUNNA I . SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A 05.964.994/0002-60 EDIVALDO NETO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004233, 005P2023004241, 005P2023004250, 005P2023004268, 005P2023004276, 005P2023004284, 005P2023004527, 005P2023004535, 005P2023004543, 005P2023004551 e 005P2023004560 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da