DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAP TEN CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124/2023 Edital de Convocação n° 124/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . CÉSAR DA SILVA MOTA 275.428.822-87 CM I . JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA 11.223.447/0001-46 D MARCIA . MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001-37 CONFIANCA XI . JOEMESON MARQUES LIMA 039.094.722-90 P A N T A L EÃO MURUNTINGA . GRACY BATISTA GRAÇA 04.019.832/0001-00 TIO GRACY . EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO 522.649.472-68 MERCURIO . CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LT DA 22.797.070/0003-17 JEANY SARON X que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004578, 005P2023004586, 005P2023004594, 005P2023004608, 005P2023004616, 005P2023004624 e 005P2023004632 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten CLAUDIO GEOVANI DA SILVA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o ATO EXTRATO de CREDENCIAMENTO nº 788820/2019/002/030, publicado na página 40, da Seção 3, do DOU nº 232, de 07/12/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS-AM; Leia-se: NO ÂMBITO DOS ESTADOS DO AMAZONAS (AM), ACRE (AC), RONDÔNIA (RO) E RORAIMA (RR). R E T I F I C AÇ ÃO O Centro de Intendência da Marinha Em Manaus, Resolve Retificar O Ato Extrato de Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 788820/2019/002/030, Publicado Na Página 37, da Seção 3, do Dou nº 217, de 16/11/2023, Conforme Abaixo Discriminado: Onde Se Lê: No Âmbito da Cidade de Manaus-Am; Leia-se: NO ÂMBITO DOS ESTADOS DO AMAZONAS (AM), ACRE (AC), RONDÔNIA (RO) E RORAIMA (RR). ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160001846202349. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 793. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, valerá este último.. ALMIR CORREA DE SOUZA Auxiliar do Setor de Licitação (SIASGnet - 08/12/2023) 788810-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Registrador: 1. A União, por intermédio do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), vem NOTIFICAR a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, CNPJ: 04.716.651/0001-33, situada na Rua Dra Heloiza, n° 88, Zumbi dos Palmares, CEP: 69084-320 - Manaus-AM, para que apresente DEFESA PRÉVIA no processo 63432.001299/2023-54 conforme os fatos abaixo descrito: Essa empresa sagrou-se vencedora dos itens 03, 04, 05, 06 e 08 do Pregão Eletrônico n° 11/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender o novo Rancho do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Em 07 de junho de 2023, foi emitida a Nota de Empenho n° 237 para aquisição dos referido itens. Dessa forma, não houve a entrega dos materiais, nos termos do subitem 6.1 do Termo de Referência (prazo de 30 dias). 2. No dia 28 de setembro a empresa realizou a entrega parcial dos itens , dentre eles diversos quebrados ou não atendendo as especificações previstas no edital, no que tange a qualidade da madeira. 3. Pelo exposto, fica vossa empresa NOTIFICADA para a penalidade de aplicação de multa de cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados e querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos do art. 87,II da Lei n° 8.666/1993 . CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63014008309202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de parelha de motores diesel Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários para realizar testes, com previsão de instalação na embarcação e de revisões sob responsabilidade da contratada. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014008309202311. Objeto: Aquisição de parelha de motores diesel Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários para realizar testes, com previsão de instalação na embarcação e de revisões sob responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014015824202340. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para construção de lachas operativas. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000- 5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031010544202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a Base Naval da Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.003308/2023-92. Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para ministrar um curso de formação em analista de shipping a membros das comunidades marítimas e portuárias contribuintes do fundo de desenvolvimento do ensino profissional marítimo (fdepem), sendo realizado em modalidade de ensino a distância (ead), com aplicação de avaliação de aprendizagem mediante prova presencial nas capitania, delegacias e agências distribuídas pelo país, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/12/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 94.953,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).