DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal alteração se baseia no preconizado pela cláusula décima segunda, que prevê que a contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme preconizado no art. 124 da lei nº 14.133/2021. dito isto, a cláusula terceira do contrato passa a ter a seguinte redação: "3.cláusula terceira - do preço 3.1 o valor total da contratação, com o aumento de r$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), que representa 16,16% do valor do contrato inicial, passa a ser de r$ 96.286,00 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais).". Vigência: 11/12/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.286,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 63148.035844/2023-11. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2023- 055/00 celebrado com a empresa kiargos serviços e facility ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 6º do art. 135 da lei nº 14.133, de 2021, parágrafo 4º do artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula oitava do contrato.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.614.795,88. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 64003/2019-0002/04 - UASG 764003 - DPM-BSB Número do Contrato: 63000/2019-002/00. Processo: 64003/2019-002/04. Pregão nº 4/2019. Contratante: Diretoria do Pessoal da Marinha - DPM-BSB. Contratado: CNPJ 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE-SP). Objeto: contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios, no âmbito do Comando da Marinha (CM) Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 188.661,84. Data da assinatura: 23/11/2023. SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.001146/2013-15, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL, representada pela SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - SECIRM e a Associação Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para prorrogação de prazos. Objeto: O presente Termo Aditivo, considerando a necessidade da prorrogação da vigência do Acordo inicial por mais 60 (sessenta) meses, tem por escopo alterar a Cláusula Sexta, que passa a vigorar com a seguinte alteração: CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA O prazo para execução do objeto deste Acordo, nos termos do Plano de Trabalho anexo a este contrato, é de 60 (sessenta) meses, cujo o termo inicial é o dia 9 de dezembro de 2023 e o termo final 9 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado desde que de comum acordo, através de assinatura de Termo Aditivo. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução. Data da assinatura: 9 de dezembro de 2023. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor Pe. ANDERSON ANTONIO PEDROSO, pela PUC-RIO. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022 A Diretoria de Abastecimento da Marinha, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 112/2022. As empresas PRIMEIRA COLOCADA - MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.434.344/0001-71 VALOR: R$771.054,95; SEGUNDA COLOCADA - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.542.982/0001-02 VALOR: R$771.726,89; TERCEIRA COLOCADA - SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 05.379.371/0001-40 VALOR: R$798.927,75 e QUARTA COLOCADA - QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA CNPJ: 03.821.435/0001-95 VALOR: R$972.945,59. Motivo: conforme parecer da Diretoria de Obras Civis da Marinha, todas as licitantes acima mencionadas obtiveram suas propostas CLASSIFICADAS. Portanto, em cumprimento ao item 10.20. do Edital, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, o presente processo será Adjudicado e homologado pela autoridade competente. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.004243/2023-51; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: NEUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 44.053.066/0001-15; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-084/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificadas, sem o fornecimento de peças e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; Item: 01; VALOR TOTAL: R$ 42.556,00 (Quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA n° 12/2023 - UASG 771230, do Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343004393202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia e arquitetura para elaboração do Projeto Básico para construção de um paiol de armazenagem de material da saúde, abrangendo áreas de armazenamento, distribuição e áreas administrativas do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 5 DIAS, NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 199/2021, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1075495 e 1079699 por parte da empresa DEENEA DISRTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.854/0001-79, com sede na Rua ALTE Baltazar 79, Rio de Janeiro - RJ CEP 20.941-150, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 67 de 27/10/2023, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Rio de janeiro, 11 de dezembro de 2023. CMG ALEX DA MOTTA FARIA Diretor EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da Sede da EMGEPRON denominada Área A , e da FAJCMC denominada Área B , conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência Anexo A. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 218002-91081-2023NE999999 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica nº 1-2023, Processo Administrativo 60550.018808/2023-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização e ampliação de edificação existente para a realocação do Centro de Reabilitação do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 4.973.855,3800. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 11/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90-2023, Processo Administrativo 60550.016399/2022-60, cujo objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.004.318,30, 20.956.481/0001-10 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.385,00, 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, Total do Fornecedor: R$ 11.360,00, 23.979.517/0001-70 - SYNTMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 164.995,00, 28.835.690/0001-18 - GLOBALSANTE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 31.509,00, Total do Fornecedor: 29.912.285/0001-19 - SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 561.400,00, 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.750,0, 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 9.168,90, 48.749.019/0001-61 - BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor:??????? R$ 129.188,00,s informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 11/12/2023) 112408-00001-2023NE800225