DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23270.001599/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e reajustar o valor do contrato em 5,19%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses, como previsto em edital. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.054,52. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico 14/2023, foi vencedora a empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA, CNPJ:66.605.734/0001- 02 para o item único no valor de R$52.000,00. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 11/12/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243016176202321. Objeto: Aquisição de Implementos Agricolas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158532 ESPÉCIE: Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23243.014467/2021-12. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 11.609.533/0001-91 IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de dedetização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Serão acrescidos 12 (doze) meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) meses de vigência, conforme prevê a cláusula segunda - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 25/11/2023. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158342 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23243.010989/2021-45. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 06/2022, contando a partir de 01/2023, atendendo solicitação da contratada (sei nº 1754120) e em virtude da alteração de preços decorrente do ipca.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.040,67. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-11-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 576,62. Leia-se: Valor Total: R$ 576.623,96. Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 08/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a 16/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23229.000182/2021-82. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.252,33. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. OBJETO: Protocolo de intenções que entre si celebram as instituições participantes da Rede Anires. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ 10.908.708/0001-04, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF - CNPJ 10.779.511/0001-07, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - CNPJ 10.838.653/0001-06, e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ - CNPJ no 42.441.758/0001- 05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04 e Lei nº 11.892/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: 03/12/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Barreto Almada pelo IFRJ, Maurício Saldanha Motta pelo CEFET/RJ, Jefferson Manhães de Azevedo pelo IFF e Jadir José Pela pelo IFES. TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158532 ESPÉCIE: Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23243.012502/2021-69. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir de 20/10/2023 e encerramento em 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 737.280,20. Data de Assinatura: 19/10/2023. EDITAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto No 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, divulga e homologa o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos do quadro permanente de pessoal do IFPS, de que trata o Edital nº 360 de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, conforme segue: Assistente de Alunos - Campus Boituva (PP) - Lista AC Edital: 626/2023 . Classificação Inscrição Nome Nota Final PP PCD . 1º 3600311 MÔNICA TIEMI SHIMADA 59 - - . 2º 3601617 LARA OLIVEIRA PEREIRA DE CASTRO 56 - - . 3º 3601850 ANA CAROLINA ESCARRIÃO CUSTÓDIA HESPANHOL SANTOS CRIVELLI 55 - - . 4º 3601729 MARINA ISUMI SHINHE 50 - - . 5º 3601178 AMANDA REGINA TEODORO DAMIANO 49 - - Assistente de Alunos - Campus Boituva (PP) - Lista PP (Lei nº 12.990/2014) Edital: 627/2023 . Classificação Inscrição Nome Nota Final PP PCD . 1º 3601180 MISAEL SABINO DE OLIVEIRA 58 X - . 2º 3600807 RANNY DA SILVA ROCHA 49 X - . 3º 3600157 KALINE SANTOS DE SOUZA 45 X - . 4º 3600617 LUIZ FERNANDO ZUCATELLE DUARTE 45 X - Assistente de Alunos - Campus Boituva (PP) - Lista PCD . Classificação Inscrição Nome Nota Final PP PCD . Não houve candidatos homologados Assistente de Alunos - Campus Campos do Jordão (PCD) - Lista AC Edital: 628/2023 . Classificação Inscrição Nome Nota Final PP PCD . 1º 3600758 EVANDRO FRANCISCO RANGEL 56 - - . 2º 3600540 SIMONE GABRIELA RODRIGUES BENEDITO 51 - -