DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023 - paa, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 40.503,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.002309/2023-43. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 15.485,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001628/2023-11. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra, além de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 230.400,34. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001099/2020-02. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVI CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 103/2022-proad/ifrn, a contar de 11 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 284/2022. Nº Processo: 23516.001270/2022-47. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 284/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00364/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual contratado passará à quantia de r$ 5.454,38 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) o que representa um acréscimo de r$ 1.090,88 (mil e noventa reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 11/12/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.363,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 285/2022. Nº Processo: 23516.001280/2022-82. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 285/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00359/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual contratado passará à quantia de r$ 27.645,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) o que representa um acréscimo de r$ 5.529,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais).. Vigência: 11/12/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.645,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 23515.001115/2020-79. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 191/2021- proad/ifrn. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.098,96. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00213/2023 publicado no D.O de 2023-09- 06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 261.180,24. Leia-se: Valor Total: R$ 262.098,96. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004623/2023-40. Inexigibilidade Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico do sistema pergamum sistema integrado de bibliotecas com hospedagem sass na nuvem azure.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 133.170,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 20/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Antonio Jeferson Barreto Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/05/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/12/2023 a 10/01/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Thaize Ferreira da Luz. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/12/2023 a 04/06/2024 Data de Assinatura: 05/12/2023. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Andressa Schaurich dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 01/06/2024 Data de Assinatura: 01/12/2023. CAMPUS ALVORADA XXXXX Número do Contrato: 134/2023 Nº Processo: 23739.000706/2023-47 Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ALVORADA. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 42.465,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000554/2022-52. Dispensa Nº 178/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 12.133.246/0001-10 - ALUMITEC TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA. Objeto: Aquisição de portas e janelas para o novo bloco de laboratório do campus vacaria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2023 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 37.520,00. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23278.000445/2020-68. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000835202320 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Uso dos recursos FNDE/PNAE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO. Diretor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. LIVIA PUELLO DE BARROS GIL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 199.423,18. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA . (SIDEC - 11/12/2023) 158485-26433-2023NE000001