DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200051 51 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da RESULT Negócios Empresariais LTDA, CNPJ 35.580.460/0001-10, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2023NE000157, nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58.884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.001696.2023-76 encontra-se disponível para vistas no endereço acima. Catolé do Rocha/PB, 11 de dezembro de 2023 NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO Presidente da Comissão de Apuração de Fatos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.021290/2023-93. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 61.243,56. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411022299202311 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços visando à implantação da Rádio Educativa do IFPR em Paranaguá, projeto interno do IFPR a ser executado, nesta etapa, sem parceiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de dispensa estabelecido pelo Inciso XIII do Artigo 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA. Diretor da Com/gr. Ratificação em 08/12/2023. CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO. Chefe de Gabinete do Reitor. Valor Global: R$ 513.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC. (SIDEC - 11/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Pregão nº 32/2023. Processo 23411.005294/2023-24. Validade 12 (doze) meses. Período de 11/12/2023 a 11/12/2024. Objeto: HARDWARE PERIFÉRICO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ABREU, MARTINS & CIA LTDA - 03.744.301/0001-18: Item 65. SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27: Itens 4,34,44 e 84. ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97: Itens 9,38,42,46,47,54,59 e 90. R H P COMPUTADORES LTDA - 06.187.402/0001-23: Item 51. TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA - 09.087.468/0001-30: Item 31. COMERCIAL CEDRO LTDA - 10.732.150/0001-43: Itens 77 e 86. OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA - 13.218.025/0001-08: Itens 2 e 40. SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - 14.183.614/0001-60: Item79. PACIFIC ELETRONIC LTDA - 18.535.079/0001-10: Itens 33. WPLACE LTDA - 18.680.580/0001-70: Item 41. HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 18.854.939/0001-89: Item 48. ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 19.026.964/0001-37: Itens 17 e 24. FOX ELETRONICA LTDA - 19.721.072/0001-56: Item 32. PAGNAN & BACHES LTDA - 20.953.739/0001-25: Itens 15 e 80. MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - 20.988.198/0001-70: Item 87. GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA - 23.262.384/0001-16: Item 20. COMERCIO NOVO RUMO LTDA - 23.964.820/0001-07: Item 18. LUGATH COMERCIO LTDA - 27.912.769/0001-32: Item 73. R JUAREZ DE ALMEIDA - 27.996.382/0001-01: Item 91. GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA - 30.426.527/0001-43: Item 76. ELAINE NEVES DE MEDEIROS - 30.848.671/0001-78: Item 11. ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 30.925.451/0001-09: Itens 3,16,21,22 e 28. ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA - 33.043.732/0001-18: Itens 50,60 e 81. 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS - 33.529.762/0001-39: Itens 36,39 e 67. LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 34.770.156/0001-73: Itens 19 e 25. AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 35.046.657/0001-74: Item 64. Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - 36.310.930/0001-99: Item 75. WS INFORTEC COMERCIO LTDA - 36.924.105/0001-84: Item 53. JOSADAC MENDES FAQUINELI - 37.583.132/0001-01: Itens 69,70,71 e 72. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79: Item 68. HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 41.010.343/0001-14: Itens 45 e 83. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Itens 6,7,13,27,29,35,56, 88 e 89. RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - 44.307.153/0001-51: Itens 10,30 e 43. TECN O G OV COMERCIAL LTDA - 45.319.408/0001-69: Itens 62 e 63. ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA - 45.502.808/0001-05: Item 57. TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - 46.061.446/0001-27: Item 8,52 e 74. EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - 47.034.949/0001-76: Item 92. DANIEL ROSA LOPES 25949024893 - 47.334.422/0001-67: Item 55. M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 47.417.848/0001-84: Item 93. GLOBAL COMERCIAL LTDA - 48.080.508/0001-73: Item 12. CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA - 50.472.770/0001-05: item 49. LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 50.958.011/0001- 57: Itens 37,61 e 66. LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO S LTDA - 52.504.817/0001-09: Itens 26 e 78. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora (SIDEC - 11/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO n° 01/2023 Número do Contrato: 02/2022 Nº Processo: 23411.011349/2022-54 Contratante: IFPR - Campus Paranavaí UASG: 158398 Contratado: E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ:13.937.629.0001-04. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2023/2025, reajuste dos valores dos insumos com base no índice IPCA, redução da tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Paranavaí e retirada dos custos não renováveis do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.944,32 Data de Assinatura: 06/12/2023. CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL Nº 107, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Campo Largo do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 635 do Instituto Federal do Parana, publicada no DOU de 07 de junho de 2021, secaoo 2, pagina 28, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n. 96/2023, publicado no DOU de 31/10/2023 Secao 3, pagina 207 a seguir discriminado. Campus Campo Largo Area de conhecimento: Educacao Especial Numero de vagas: 01 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . N.ORDEM C A N D I DAT O MEDIA . 1 MARCELO MESSIAS HENRIQUES 77,27 . 2 HOLISSES BELON 76,80 Campus Campo Largo Area de conhecimento: Direito Numero de vagas: 01 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . N.ORDEM C A N D I DAT O MEDIA . 1 EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA 77,52 . 2 JONAS JORGE DOS SANTOS NETTO 77,08 . 3 CLAYTON GOMES DE MEDEIROS 76,48 . 4 FULVIO LEONARDO PICOLOTO 75,53 . 5 ANA PAULA MACIEL COSTA 73,17 . 6 EDERSON RABELO DA CRUZ 73,05 . 7 ANDRÉA RICETTI BUENO FUSCULIM 70,10 . 8 ADILSON IVAN CAROPRESO PINHEIRO 63,40 LUCIO SCHULZ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.005704/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA . Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de construção da quadra poliesportiva (fechamento), do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus ipojuca, com fornecimento e aplicação de materiais necessários e conforme condições, quantidades e exigências a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 585.162,30. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23173.002705/2022-07. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Suprimir 3,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 27/12/2023, equivalente a r$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.372,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº º 23134.003064.2023-47. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de ARTE-MÚSICA na classe D101, somado ao valor da titulação, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001415/2023-23. Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas do campus natal - Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).