DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Orde m Área . Manuel Camela Rafael 91359 97,0 62,3 159,30 Classificado 1º Engenharia Elétrica . Felipe de Brito Freitas 91358 84,0 60,1 144,10 Classificado 2º Engenharia Elétrica . Lêda Sandriny Correia Batista 91409 79,5 63,1 142,60 Classificada 3º Engenharia Elétrica . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004765202357 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Financeira para Execução do projeto "Bolsa Formação Mulheres Mil - 2º Ciclo" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1751601 Declaração de Dispensa em 08/12/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em 08/12/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. (SIDEC - 11/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23390.000017/2021-59. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato 24/2021 de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, referente ao período de 25/10/2022 a 25/10/2023. O valor global anual estimado do contrato original passará de R$ 121.949,01 (cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo) para R$ 128.272,56 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.272,56. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ESPECIE: Termo de rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Suzana Viana Mota; OBJETO: Rescisao do Contrato no 02/2023, referente a Professora Substituta, a pedido da contratada; VIGENCIA DA RESCISAO: 19/12/2023; DATA E ASSINATURAS; 11/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Suzana Viana Mota, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23395.000342/2021-71. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e demais legislações vigentes; e alterar o endereço da sede da contratada, conforme alteração contratual da sociedade. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.583,34. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000699202310 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFNMG - Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 00235. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Os fornecedores foram selecionados por meio da realização de Chamada Pública, conforme Resolução do FNDE. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. DANIELLY CHRISLEY FREITAS MEDEIROS. Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em 08/12/2023. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 148.470,83. CPF CONTRATADA : 031.710.086-61 ELDA DOS ANJOS CARVA L H O. Valor: R$ 4.698,00. CPF CONTRATADA : 040.805.626-67 FABIO MENDES CARDOSO. Valor: R$ 4.310,70. CPF CONTRATADA : 045.391.496-95 JARIO FERNANDES SOUZA. Valor: R$ 3.396,65. CPF CONTRATADA : 048.724.136-36 GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Valor: R$ 10.611,07. CPF CONTRATADA : 050.828.766-94 FABIO FERREIRA MENDES. Valor: R$ 5.788,24. CPF CONTRATADA : 051.951.746-60 EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 1.926,68. CPF CONTRATADA : 057.551.358-60 JOELI XAVIER MENDES. Valor: R$ 8.054,99. CPF CONTRATADA : 060.594.966-28 JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Valor: R$ 7.714,21. CPF CONTRATADA : 068.464.128-32 EUDES MENDES CARDOSO. Valor: R$ 1.783,35. CPF CONTRATADA : 082.184.996-44 JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Valor: R$ 5.184,73. CPF CONTRATADA : 095.602.326-65 TIAGO BANDEIRA DAVID. Valor: R$ 7.305,24. CNPJ CONTRATADA : 13.682.392/0001-68 SALIFRUTAS LTDA. Valor: R$ 34.291,50. CPF CONTRATADA : 138.682.016-45 GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 263,00. CPF CONTRATADA : 143.700.966-26 JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Valor: R$ 4.485,13. CPF CONTRATADA : 159.747.236-00 AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 4.560,00. CPF CONTRATADA : 221.504.298-29 GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Valor: R$ 6.912,17. CPF CONTRATADA : 308.127.358-70 MANOEL MENDESBARBOSA. Valor: R$ 11.263,70. CPF CONTRATADA : 404.390.386-34 SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 6.175,55. CPF CONTRATADA : 544.239.536-68 DANIEL FERREIRA COSTA. Valor: R$ 2.039,09. CPF CONTRATADA : 544.240.706-20 ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Valor: R$ 11.956,09. CPF CONTRATADA : 578.609.806-06 LAERCIO FERNANDES COUTO. Valor: R$ 3.951,74. CPF CONTRATADA : 805.462.508-15 SEBASTIAO CARDOSO SILVA. Valor: R$ 1.799,00 (SIDEC - 11/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 17/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.319,37 (três mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), que representa o reajuste de 4,880200% sobre insumos, materiais fornecidos, uniformes e epi, referente ao período de 17/10/2023 em diante, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1751303).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.389,10. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004140.2022-39. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ZELO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.552.522/0001-50; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA , CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto Flexscreen OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo que seja capaz de fabricar telas flexíveis em aço inox de comprimento e largura variáveis de modo automático e adequar todo o protótipo aos princípios que norteiam a indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas. NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/10/2023. CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.004481/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal da Paraíba- Campus Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23325.002876/2020-85. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2020, alterando sua vigência. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender as necessidades do Campus Picuí do IFPB. Nova vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.061,36. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).