DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência, acrescer e reajustar do Contrato nº 64/2022, que trata sobre a prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e implementos para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.022,68. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.001870/2023-36. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto: Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23347.008963/2022-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.020.016/0001-82 - M & C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de apoio técnico- operacional de recepcionista para atender a reitoria, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alteraçãoes constantes da convenção coletiva da categoria do estado de mato grosso do sul - steac/ms 2023/2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.545,92. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23347.008605/2022-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Celebra a repactuação de valores dos postos contratados decorrente de nova convenção coletiva de trabalho - cct 2023. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.684,48. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007525.2023. Objeto: Aquisição de Containers Marítimos para atender as demandas do IFMS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LUISA DA COSTA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 079/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JAQUELINE PIMENTEL BRITO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIELLI CARMO VARGAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/12/2023. Campus Aquidauana. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23209.003169/2022-02. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Ray Rodrigues de Souza, CPF nº .052.716-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Ray Rodrigues de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/12/2023. CAMPUS FORMIGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF: .386.036-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Mucci Poenaru- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: .964.126-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 14/2022. Processo SEI: 23213.002258/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas Glauber Santos Lopes, CPF: .206.045-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 até 02 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 02/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Jarbas Glauber Santos Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13/2022. Processo SEI: 23213.001913/2022-67. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Alice Bohrer, CPF: .812.266-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2022 até 20 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 09/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alice Bohrer - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.001602/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da Silva, CPF: .882.253-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 16 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23213.001769/2023-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pablo Henrique Gonçalves, CPF: .678.816-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/01/2024 a 30/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Henrique Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2022. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23214.002703/2022-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): João Paulo Vieira Cordeiro, CPF: .583.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Vieira Cordeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23214.002671/2022-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Melissa Diniz Lopes, CPF: .561.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Melissa Diniz Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23214.002275/2023-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): D'ely Yara Silva, CPF: *.801.626-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; D'ely Yara Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.