DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 89, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, Vigência 11/12/2023 a 10/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/12/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JESICA CARVALHO S A L ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 128/2023, Processo nº 23249.046679.2023-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Rafael do Carmo Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/11/2023 a 04/05/2024. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.066398.2023-34 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 99/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, seção 3, página 36, de Kaique Silva Santos, Professor Substituto, Campus Barra do Corda, a partir de 05/12/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 11 de dezembro de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158295 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.042875/2020-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2021, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal e aditivar em 25% (vinte cinco por cento) o objeto, que trata da contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até o limite de 200mbps, de acordo com as especificações do termo de referência, passando de 200mbps para 250mbps.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249040175202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos agropecuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o que consta no edital e no termo de referência em relação as especificações dos itens, prevalece o que está no termo de referência. Edital e anexos disponível em https://suap.ifma.edu.br/licitacoes/licitacao/12158/ ou https://www.gov.br/compras/pt- br. Dúvidas favor entrar em contato através do e-mail: [email protected].. TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA Chefe do Nlcc/ifma-codó (SIASGnet - 08/12/2023) 158293-26408-2023NE999999 CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.034901.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Conjunto de Laboratórios Ciências da Natureza - Física, Química, Biologia e Matemática para a educação básica para atender à demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor Geral (SIASGnet - 11/12/2023) 158276-26408-2023NE800202 CAMPUS COELHO NETO RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DA SESSAO PUBLICA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 01/2023 - Dispensa 08/2023, Processo: 23249.054331.2023-57, do Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Maranhão - Coelho Neto. A Comissao procedeu a analise da documentacao e constatou que o grupo esta habilitado conforme resultado do julgamento do Projeto de Venda: O Grupo Formal Associacao de Agricultores Familiares de Coelho Neto - CNPJ 50.394.591/0001-05, foi vencedora dos itens. ITEM 01- Banana Prata-11.150 unidade-R$ 1,25/ ITEM 02-Laranja-8.100 unidade- R$ 1,05/ ITEM 03- Melancia-2.080 kg. Valor Totall: R$ 29.930,50( VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fica Estabelecido o prazo de dois dias uteis, para interposição de recursos. VAGNER DA SILVA ARAÚJO Coordenador de Licitações, Compras e Contratos-CLCC GABINETE EDITAL Nº 1/2023 - CCAI-CNT/DE-CNT/DDE-CNT/CAMP-CNT/IFMA, DE 31 OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ ELETROTÉCNICA O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Coelho Neto cumprindo o disposto no Edital do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado Final. Divulga-se: Tabela 01 - Resultado Final Vaga: Engenharia Elétrica/Eletrotécnica . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO C A N D I DAT O LISTA P O N T U AÇ ÃO T OT A L S I T U AÇ ÃO . AC PP PCD . 1 7 Iasmyne Elaine da Conceição Borges Leal x 6,15 A P R OV A D O . 2 5 Jucyara Simplicio dos Santos x 5,92 CLASSIFICADO . 3 3 José Nathannyel Chagas Barbosa x 5,53 CLASSIFICADO Legenda: AC - Candidato inscrito pela vaga de ampla concorrência PP - Candidato inscrito pela vaga de cotas para pretos e pardos PCD - Candidato inscrito para vaga de pessoa com deficiência ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor - Geral / IFMA Campus Coelho Neto