DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200047 47 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Avançado Hidrolândia http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia, no período de 13/12/2023 até às 23h59min do dia 08/01/2024 (horário de Brasília) 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Avançado de Hidrolândia http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia. 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses. 7. O contrato do professor substituto, cuja contratação foi regida por este edital, será de 06 (seis) meses, podendo ou não ser prorrogado de acordo com o interesse do IF Goiano Campus Avançado Hidrolândia. O tempo total de contrato, caso haja prorrogações, não poderá ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia. JOÃO GABRIEL MOREIRA CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos 002/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: ANA PAULA FRANTTINI GARCIA MORENO GUIMARÃES, CPF: 032.084.211-84. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 002/2022 do dia 05/12/2023 até 04/01/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 05/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738000771202382 . Objeto: Aquisição de Banco de ensaio para estudos de máquinas elétricas rotativas, motoras e geradoras para o Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades das áreas de Engenharia, Automação e Eletrotécnica. Trata-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO. Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas. Ratificação em 11/12/2023. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 178.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.403.192/0001- 40 DE LORENZO DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158153 Nº Processo: . Após Análise e Julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ITEM 1: NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA, pelomelhor lance de 27,40 %, no valor com desconto de R$ 1.258.074,27 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). ITEM 2: ARRUDA ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance de 22,40%, no valor com desconto de R% 480.932,00 (Quatrocentos e oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais). JUSCÉLIO RICARDO LACERDA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE800030 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158153 Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA (CNPJ 36.479.097/0001-04), com o lance de 15,0500%, obtendo-se o valor de R$ 740.110,07 DIEGO INOCENCIO AMARAL DA SILVA Presidente da CEL e Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.004453/2023. Objeto: Contratação de serviços de serviços de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUSCELIO RICARDO LACERDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158153-26429-2023NE000018 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 129/2023 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Erisvaldo Pereira de Souza, vaga decorrente de Licença para Pós Graduação de Gleyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR VIGÊNCIA até 05.05.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Erisvaldo Pereira de Souza, contratado. Data da assinatura: 08/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 143/2022 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ronivon Soares Pereira, vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Rone Sérgio Freitas Borges e PRORROGAR VIGÊNCIA até 30.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ronivon Soares Pereira, contratado. Data da assinatura: 08/12/2023. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 6/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Termo Aditivo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.07.2024. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 08/12/2023. TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 88/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Bruna Melo Miranda, vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Antonio Zenon Antunes Teixeira e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Bruna Melo Miranda, contratado. Data da assinatura: 11/12/2023. CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1 . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO PROVA DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 81 Claudia Caetano Gonçalves Mendes Lima 47 95 142 1º LUGAR . 37 Jackeline Império Soares 55 86 141 2º LUGAR . 73 Ednei de Genaro 50 72 122 3º LUGAR EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.050049/2023-09. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de usinas fotovoltaicas de 15 kwp, 35 kwp, 60 kwp e 75 kwp para aproveitamento da energia solar para atender a reitoria e aos seguintes campi do ifma: campus açailândia, campus alcântara, campus buriticupu, campus coelho neto, campus pinheiro, campus santa inês e campus são josé de ribamar, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 16.444.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023; Considerando o que consta no Processo nº Processo 23249.051262.2022-49, que trata do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica ; Considerando que foi garantido acesso integral aos autos do Processo Administrativo à Empresa Planet Link Internet LTDA; Considerando que a interessada foi regularmente notificada para apresentação de defesa, nos termos da legislação de regência; Considerando o Relatório Final subscrito pela Comissão de Apuração de Responsabilidade Competente, composta por servidores efetivos e estáveis; Considerando o PARECER n. 00083/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando a Lei nº 10.520/2002, Art. 7º; o Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, Art. 49; o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022, item 21, subitens 21.1 e 21.1.3. Considerando o julgamento exarado pela Autoridade Competente nos autos do referido Processo Administrativo, resolve: 1. Acolher integralmente o Relatório Final subscrito pela Comissão de Apuração de Responsabilidade Competente e o PARECER n. 00083/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, adotando-os como razões de decidir para: 2. Aplicar à Empresa Planet Link lnternet LTDA, CNPJ 21.367.137/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e seu descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Art. 7o; no Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, Art. 49; no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/20222, item 21, subitens 21.1 e 21.1.3; 3. Notificar a Empresa Planet Link lnternet LTDA, CNPJ 21.367.137/0001-59 da presente decisão, e que os autos permanecem com vistas e obtenção cópia franqueados, e para querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Com efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Dê-se ciência, Publique-se, cumpra-se e registre-se. Barra do Corda - MA, 11 de dezembro de 2023 MARINETE MOURA DA SILVA LOBO