DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200046 46 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23243.004192/2020-28. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Renovação da vigência e reajsute de 5,185230% do valor do contrato.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.906,32. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23243.003388/2019-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 6 meses.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283,42. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003619/2022. Objeto: Sementes mudas e insumos - relançamento itens desertos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Direção Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/12/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.004107/2023-94. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 34.434.112/0001-72 - TEIXEIRA & MARDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de execução do serviço de construção do terminal de ônibus para o IFFar Campus Santo Augusto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 29/06/2024 . Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23243.000874/2022-23. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 42/2022, do processo nº 23238.003042/2022-38, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 49.721,98 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) para r$ 52.743,01 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavos) com efeitos apartir de 01/03/2023 devido a cct rs 000556/2023 e para r$ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de equipamentos para Unidades Produtoras de Refeições para atender às demandas de Restaurantes Estudantis dos campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235 Parque do Trevo - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216001498202301 . Objeto: Contratação de fundação de apoio, para execução de serviços, especificamente para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado: Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades da PROEX do IF Goiano, na execução do projeto Envelhecer nos Territórios" Declaração de Dispensa em 08/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 08/12/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 48/2023 publicado no D.O.U de 11/12/2023, Seção 3, Pág. 44 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação no Edital nº 48/2023, onde se lê: Data de Abertura 20 de dezembro de 2023, Horário: 09:00 (horário de Brasília). LEIA-SE: Data de Abertura 21 de dezembro de 2023, Horário: 13:30 (horário de Brasília). (SIDEC - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23728000795202351. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Garagem e Mecanização Agrícola no Campus Campos Belos do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt. 1, Setor Novo Horizonte - Campos Belos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00010- 2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt. 1, Setor Novo Horizonte - Campos Belos/GO. FABIANO JOSE FERREIRA ARANTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 52.891,56 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) com efeitos a partir de 01/05/2023 pela alteração da insalubridade devido a mudança do salário mínimo nacional em maio de 2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.831,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EDITAL Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Substituto do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 32 publicada no DOU de 9 de janeiro de 2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021 alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21/08/2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs. 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Avançado Hidrolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo nº 23729.000346.2023-01 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma: . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida/ Titulação . Ciências Humanas 40 h História/Filosofia 01 Licenciatura em História, ou Licenciatura em Ciências Sociais, ou Bacharelado em Ciências Sociais, ou Licenciatura em Filosofia, ou Bacharelado em Filosofia . CRONOGRAMA . ETAPAS DAT A S . Publicação do Edital 12/12/2023 . Período de inscrições De 13/12/2023 até às 23h59min horas do dia 08/01/2024 (horário de Brasília) . . Envio da comprovação - necessidade de atendimento especial Até dia 07/01/2024 . Resultado da solicitação de atendimento especial 08/01/2024 . Divulgação da banca avaliadora 08/01/2024 . Divulgação das Inscrições Deferidas 10/01/2024 . Período de Recursos - Inscrições Indeferidas Em até 24h da publicação do deferimento das inscrições . Resultado dos Recursos - Inscrições Indeferidas 12/01/2024 . Entrega presencial dos Títulos com Documentos Comprobatórios à Comissão de Processo Seletivo 15/01/2024 Das 08h às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário de Brasília) . Resultado Preliminar - Prova de Títulos 17/01/2024 . Período de Recursos - Prova de Títulos Em até 24h da publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos . Resultado dos Recursos - Prova de Títulos 19/01/2024 . Sorteio Público dos Temas para a Prova de Desempenho Didático e da Ordem dos Candidatos (via Google Meet) 23/01/2024 às 08h . Provas de Desempenho Didático 24/01/2024 . Divulgação do Resultado Preliminar 25/01/2024 . Período de Recursos - Resultado Preliminar Em até 24h da publicação do Resultado Preliminar . Divulgação do Resultado Final Até 26/01/2024 . Homologação do Resultado Até 30/01/2024