DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23255010018202328 . Objeto: Serviço de fundação de apoio para assumir a gestão administrativa e nanceira do Projeto de Pesquisa e Extensão, intitulado "Rede de Popularização da Ciência e Divulgação Científica, denominada REDE CEARÁ POP CIÊNCIA - RedePopCE" decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o IFCE e Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social SEDES do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com amparo legal no Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, conforme justificado aos autos do processo. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Ratificação em 08/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Chefe Dep. de Administração. Valor Global: R$ 3.347.501,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 11/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 07/2023 declarando vencedora a empresa: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Item 1); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/12/2023) 158319-26408-2023NE000001 CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO) Nº 2/2023 - UASG:158966 Nº Processo: 23824.001030/2021-88 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023,nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (COMPRASNET 4.0 - 24/11/xxxxx (Data assinatura do termo)) EXTRATO DE TERMO) Nº 2/2023 - UASG:158966 Nº Processo: 23824.001030/2021-88 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023,nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023 (Data assinatura do termo)) CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23258.001326/2021-71. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice INCC, nos termos do item 18.2 do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.598,01. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23492.003206/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE Campus de Ubajara Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial por interrupção contratual da antiga contratada. Com com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ULISSES COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral. Ratificação em 11/12/2023. PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES. Pregoeiro. Valor Global: R$ 207.848,42. CNPJ CONTRATADA : 17.036.171/0001-73 SEGURO SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 158317-26405-2023NE000001 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação designada pela PORTARIA Nº 299/PROAP/REITORIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, torna público o resultado da Carta- Convite nº 02/2023, regida pelo processo SEI nº 23489.002390/2023-17. As licitantes aptas foram as empresas JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 e ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTADA, CNPJ 32.410.406/0001-39. A empresa ganhadora do certame com o melhor preço foi a ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39, com o valor R$ 56.523,55. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIDEC - 11/12/2023) 158953-26405-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: GERALDO JOSE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/12/2023 a 01/04/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e GERALDO JOSE DA SILVA pela contratada. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 2/2023 - UASG 158418 Processo nº 23151.002565/2023-06. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25 Torno público a assinatura do 1º Termo aditivo Termo de Cooperação Técnica sem repasses nº 02/2023. Vigência: mantendo a vigência do termo original, aditivo válido a partir de 14/11/2023. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2023 ao Contrato n 15/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Jonathan Henrique Carvalho Manhaes: 12/12/2023 a 12/06/2024 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Jonathan Henrique Carvalho Manhaes. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EDITAL Nº 497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2023, para informar o que segue: 1. Altera-se no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de Abertura, as datas destacadas abaixo, passando a ser conforme segue e não como constou: . PROCEDIMENTOS DAT A S . Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos dos Candidatos Aprovados 12/12/2023 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos 13 a 15/12/2023 1.1 As demais datas seguem inalteradas. NIDIA HERINGER