DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 126/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades do IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 54.361,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.005270/2023-17. Pregão Nº 129/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, para o Campus Fraiburgo do instituto Federal Catarinense conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, e Anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 602.611,21. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23349.005597/2022-67. Pregão. Nº 164/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses conforme cláusula segunda do contrato. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 134/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP A GRANEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAISE MARTINS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO: 23350.003798/2023-71 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade de abate. Sendo lavrado ao arrematadore vencedor Sr. Paulo Medeiros Junior, Cpf: 437.520.978-09 Mais informações no Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- licitacoes/ A COMISSÃO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL N° 79/CAMSDP/IFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque; Período de Inscrição: 21/12/2023 a 05/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa / Língua Inglesa Requisitos: Licenciatura em Letras: Português/Inglês Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01-2023-SRP, declarando vencedora as empresas: JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ :14.207.860/0001-05 (G1 - R$ 1.790.404,3109 e G4 - R$ 809.142,8755); PA L M A R ES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: :11.302.593/0001-67 (G2 - R$ 670.204,6636); e ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39 (G3 - R$ 655.652,9769 e G5 - R$ 1.050.284,7522) tendo sido assinadas as atas nos dias 23/10/2023, 24/11/2023, 30/11/2023 e 06/12/2023 com vigência de 12 (doze) meses. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Pregoeiro CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23822001706202315 . Objeto: Aquisição de Kits de Manequins de Treinamento de Inseminação Artificial destinados ao Laboratório de Reprodução Animal do CIDTS, campus Boa Viagem Central de Compras Inhamuns, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 5580438). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estruturar o Laboratório der Reprodução Animal - CIDTS, visando atender às demandas de Ensino, Pesquisa e Extensão Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. EXPEDITO WELLIN GT O N CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 50.380,00. CNPJ CONTRATADA : 29.362.330/0001-09 IGUTI CREATIVE STUDIO LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23822001371202335 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de reprodução animal - CIDTS, campus Boa Viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estruturar o Laboratório der Reprodução Animal - CIDTS, visando atender às demandas de Ensino, Pesquisa e Extensão Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 349.923,35. CNPJ CONTRATADA : 01.988.193/0001-01 MINITUB DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 11/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2033. . Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 05/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293001644202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Canindé e Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 08/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO Nº 23256.015400/2022-37: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: THATIANE MARIA SOUZA DE ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 12/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 24/11/2023."