DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 08/2023. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 11/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.007102/2020-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.701,30. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 08h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico e projetos desistemas de proteção contra descargas atmosféricas visando a aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, para posterior obtenção doAuto de Vistoria dos Corpo de Bombeiro AVCB e a regularização das edificações do IFBA Campus de Salvador , conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste instrument EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 158411-26427-2023NE800038 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23280.000067/2023-45. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253002/2023-17. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários tipo pick-up para atender as demandas do instituto feral baiano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EDITAL N° 233, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO SEMIÁRIDO A SER REALIZADO NO CAMPUS GUANAMBI E COM INGRESSO EM 2024. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 15 de dezembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, para a seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido, a ser realizado no Campus Guanambi e com ingresso em 2024, situado no Distrito de Ceraíma, s/n, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, Guanambi, BA, CEP 46.430-000. Serão ofertadas 10 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP 13/2023; Processo Eletrônico: 23336.251292.2023-55; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis promovido pelo Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 106/2023; Fornecedor registrado: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Item: 67; Valor Total da Ata: R$ 398,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 107/2023; Fornecedor registrado: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Item: 18; Valor Total da Ata: R$ 309,40. CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335251225202341. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros quadrados) pertencente à Concedente, situada na área interna do IF BAIANO - CAMPUS URUÇUCA .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO Chefe de Licitações (SIASGnet - 08/12/2023) 154617-26404-2023NE011111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000935/2023-54. Dispensa Nº 90079/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do programa #tecendolaçosdepaz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000907/2023-37. Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do programa de incentivo à cultura, esporte e lazer (pincel) - ppe - permanência e êxito escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001453/2023-11. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto mandala agroecológica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2023 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001023.2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para salas de aula do IFB (quadros para salas de aula, murais de aviso, projetores, telas de projeção e outros). . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 96/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JANAINA MOURÃO DE CIGANDA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, mestrado. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JANAINA MOURÃO DE CIGANDA, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 97/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23508.002092/2020-17. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 01.404.158/0018- 38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 9/2020 firmado com a pearson education do brasil ltda, por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2023 a 17/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.854,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).