DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23779.000095/2021-07. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de manutenção de elevadores. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565,68. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 152802 Nº Processo: 23041.039089/2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou suas organizações, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Alagoas, unidade Campus Piranhas, UASG 152802. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme indicada no ETP, DFD, MR e TR constantes nos autos do processo administrativo 23041.039089/2023. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. MARIANO ALEXANDRE DA SILVA NETO FILHO. Chefe de Departamento. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 373.180,00. CNPJ CONTRATADA : 08.418.802/0001-28 COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PRO D. DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. (SIDEC - 11/12/2023) 152802-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2022 ESPÉCIE: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato temporário 84/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Nivaldo Gomes Costa. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Nivaldo Gomes Costa, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23228.000678/2023-28. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, com a devida ciência da empresa contratada, equivalente a R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), nos moldes do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.025,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no: Processo no: 23228.000954.2022-77 Ata de Registro de Preços no 24/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO, EQUIPAMENTO , MATERIAL E INSUMO DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.113.198/0001-10 Item Registrado: 17 Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 28/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23443.013276/2019-04. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Termo Aditivo 04/2023 ao Contrato 11/2019, firmado com a empresa Seguros Sura S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27, referente a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses dos serviços de plano de seguros de acidentes pessoais para os discentes em campo de estágio regularmente matriculados no IFAM. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.810,38. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Centro. Processo Nº 23443.013567/2023-37. Homologação: Nós, Edson Valente Chaves, na qualidade de Diretor Geral, e Leonardo Toledo de Siqueira, como Presidente da Comissão Especial, após avaliação e deliberação da comissão designada conforme a Portaria nº 671-GAB/DG/CMC/IFAM, referente à Chamada Pública nº 002/2023, que objetiva a prospecção de mercado para identificação e possível aquisição de um imóvel não residencial urbano, conforme descrito na ATA de Reunião do Processo de Prospecção de Mercado, procedemos à homologação do resultado. Proponente Selecionado: Nome: Jones Viana de Oliveira Imóvel: Prédio do Colégio Bandeirante, Av. Sete de Setembro, Manaus - AM Valor Proposto: R$ 3.000.000,00 (três milhões) Justificativas para a Aquisição: O imóvel atende às necessidades de expansão e infraestrutura do IFAM, proporcionando maior capacidade para atividades acadêmicas e administrativas. A localização estratégica do imóvel favorece o acesso e integração com a comunidade e fortalece a presença do IFAM na região. - A aquisição representa um investimento a longo prazo, contribuindo para a sustentabilidade financeira e operacional do Campus Manaus Centro. Flexibilidade do imóvel para futuras expansões ou adaptações, conforme as necessidades institucionais evoluam. Embasamento Legal: Conforme a Instrução Normativa Nº 22 de 22 de fevereiro de 2017, a aquisição de bens imóveis em nome da União deve obedecer a procedimentos técnicos e administrativos, em consonância com a legislação vigente e princípios aplicáveis à Administração Pública. A Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece a inexigibilidade de licitação em casos específicos, incluindo a aquisição de imóveis cujas características e localização tornem necessária sua escolha. Homologação do Resultado: Com base nas justificativas apresentadas e considerando a legislação aplicável, a comissão recomenda a aquisição do imóvel proposto pelo Sr. Jones Viana de Oliveira, e este Termo de Homologação é emitido para oficializar o resultado da Chamada Pública Nº 002/2023. Este termo de homologação formaliza o resultado da Chamada Pública e autoriza as etapas subsequentes para a aquisição do imóvel. EDSON VALENTE CHAVES Diretor Geral LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Especial CAMPUS TABATINGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 9/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA 1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM campus Tabatinga. . CTAB- PROFESSOR DE GEOGRAFIA .

Nome

Pontos . 1º MATEUS DA SILVA TEIXEIRA 87,8 . 2º DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES 83,3 2. DA CONVOCAÇÃO 2.1. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital 009/2023, de 16 de novembro de 2023. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES Diretor Geral CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154783 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23504.000233/2021-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001- 47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação dos serviços continuados de copa e cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.199,68. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278012353202301 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para desenvolvimento do projeto Programa Manoel Querino de qualificação social e profissional nos territórios de identidade da Bahia que entre si celebram de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia- FEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exécicio. Ratificação em 05/12/2023. LUZIA MAT O S MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 6.655.948,80. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 11/12/2023) 158145-26247-2023NE000015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23460002645202360 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) com a finalidade de dar apoio ao programa de qualificação social e profissional em economia popular e solidária nos Institutos Federais do Norte e Nordeste- Manoel Quirino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ALBA VALERIA NEIVA RODRIGUES. Coordenador. Ratificação em 07/12/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 4.608.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 11/12/2023) 158145-26247-2023NE000015