DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO TURMA 2024 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA VISUAL A Comissão Julgadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual - Turma 2024, vinculada à Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant - DPPE/IBC, torna público o resultado e a classificação final: . Colocação Nº de Inscrição Nome Tipo de Vaga Nota Final no Processo Seletivo Situação . 1ª 212024 DANUZA PINHEIRO BASTOS GARCIA DE MATTOS Ampla concorrência 10,0 Aprovada e Classificada . 2ª 192024 MARIANA DE SOUZA GOMES Ampla concorrência 9,5 Aprovada e Classificada . 3ª 182024 DÉBORA SANCHEZ PEREIRA Ampla concorrência 9,0 Aprovada e Classificada . 4ª 102024 RAQUEL BARROS Pretos e Pardos 9,0 Aprovada e Classificada . 5ª 202024 ADRIANA DOS REIS ORLINDO Ampla concorrência 8,5 Aprovada e Classificada . 6ª 242024 SANDRA REGINA LOPES Ampla concorrência 8,5 Aprovada e Classificada . 7ª 272024 ITACY DANIELLE DA SILVA HUERGO Ampla concorrência 8,5 Aprovada e Classificada . 8ª 172024 PATRÍCIA BOTELHO SANTOS Ampla concorrência 8,5 Aprovada e Classificada . 9ª 152024 ANDERSON DE ASSIS BARROS Ampla concorrência 8,0 Aprovada e Classificada . 10ª 252024 YRIAN LIANA BEZERRA DE OLIVEIRA Ampla concorrência 8,0 Aprovada e Classificada . 11ª 232024 ANA LUIZA DOS SANTOS Ampla concorrência 8,0 Aprovada e Classificada . 12ª 82024 PATRÍCIA SANTIAGO VALADARES MELO Ampla concorrência 8,0 Aprovada e Classificada . 13ª 142024 SARA MARINHO GONÇALVES Ampla concorrência 7,5 Aprovada e Classificada PROF. DR. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA Presidente da Comissão Julgadora - DPPE/IBC INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000693202364. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do Auditório Central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 08/12/2023) 152005-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23000.017729/2020-72 Revisão de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º. Projeto OEI - BRA/20/003 - "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação, monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras". SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ 00.394.445/0038-95 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ: 06.262.080/0001 -030. PROPÓSITO DA REVISÃO: 1. Estender a vigência do Projeto por 12 meses, até 1º de dezembro de 2024, para concluir os resultados do Projeto, considerando fatores que impossibilitaram a execução das atividades conforme planejadas, tais como as sistemáticas mudanças na gestão da então SEMESP que prejudicaram, sobremaneira, a continuidade da execução do Projeto conforme planejado; 2. Refletir a nova estrutura regimental do MEC, instituída por meio do Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023 e alterada pelo Decreto 11.402 de 23 de janeiro de 2023, o qual extinguiu a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) e criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI). 3. Ajustar na estrutura lógica do projeto a redação dos resultados e atividades. Vigência: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024). Valor Total do Projeto Original: R$ 2.660.401,75 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 005/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e AIESEC em Belo Horizonte. OBJETO: Promoção de ações de internacionalização, envolvendo programas de mobilidade estudantil. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Processo eletrônico: 23062.037400/2023-46. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062050694202300 . Objeto: Projeto de Extensão - Pesquisa e elaboração de processos redesenhados para inovação e eficiência da subsecretária de gestão administrativa do ministério da educação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de Dispensa em 17/10/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 07/12/2023. CARLA SIMONE CHAMON. Diretora-geral. Valor Global: R$ 998.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. (SIDEC - 11/12/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23062.054659/2022-71. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Acrescentar 24% do valor inicial atalizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 11/12/2023 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.340,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23782.000071/2020-18. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 009/2021 e no item 28 do termo de referência do pregão srp n° 007/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.562,24. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23774000016202361 . Objeto: Pagamento mensal de faturas referente ao exercício de 2023 - Concessionária de Energia Elétrica (Light) - Colégio Pedro II - Campus Centro. Complemento da dispensa de licitação, cujo número da compra é o 00001/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito Substituto. Ratificação em 11/12/2023. ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 11/12/2023) 155624-15201-2023NE999999