DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 4.810.278,70. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 11154/2023. Nº Processo: 23305.021630/2022-11. Pregão. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA EIRELI. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11-154/2023, celebrado em 17/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.021264.2023-72. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.992,09. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305011424202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 (Relançamento IRP 26/2023 - SRP 42/2023) DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA Diretor Adjunto de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305012125202358. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à reforma dos sanitários dos blocos A e B, ginásio, sistema de drenagem e pintura de caixa d'água com logotipo do Campus Tupã, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Coordenadora (SIASGnet - 11/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Ivana Lopes de Oliveira Arruda. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras Português - Libras, carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 11/12/2023. CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 12749/2020. Nº Processo: 23305.011025/2020-61. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIG S EG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação - contrato n° 12749/2020 - (cct 2022) - serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada noturna, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos - ifsp campus sorocaba. Processo original: 23305.011025.2020-61. 2º termo de apostilamento.. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.197,52. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: .prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.164,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23707.000257/2022-23. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022 por 12 (dose)meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57(ii ou iv), da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.946,91. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/02/2024; Área: Educação Física; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 20/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23304.000109/2021-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar em 7,168% (sete, vírgula cento e sessenta e oito por cento) em todos os itens que compõem a tabela de itens do almoxarifado virtual, contrato 13/2021, correspondente à variação do índice de preços ao consumidor amplo -ipca, da fgv, referente ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022, atendendo solicitação da contratada e de acordo com a cláusula sexta do contrato e o item 28.3 do termo de referência.. Vigência: 28/11/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Nº Processo: 23302.000310/2023-20. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC BRASIL. OBJETO: Contratação de Serviços de Atribuição de Digital Object Identifier (DOI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DESCRIÇÃO DO OBJETO: item 01 - Digital Object Identifier ( DOI ) : 350 unidades no valor unitário de R$ 7,47. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 2.614,50. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000236202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio autorizada pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, para apoiar a gestão operacional e financeira na execução dos cursos que serão ofertados na Formação continuada à qualificação profissional do Programa Mulheres Mil para mulheres cisgênero, transgêneros e travestis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Como previamente estabelecido pela legislação, a regra de licitar cede espaço para dispensa, como no caso em tela. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. LEOPOLDINA FRANCIMAR AMORIM COELHO DINIZ. Coordenadora do Programa Mulheres Mil. Ratificação em 11/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 11/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100018/2022-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender ao Campus Serra Talhada do IFSertão-PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 104.816,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADA: Lucilaine Euzébio da Silva Souza ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: classe D, Nível 101, Especialização CARGA HORÁRIA:40 horas VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/05/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS REITORIA - 20776 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas de graduação no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. Destes, 3 (três) foram cancelados pela instituição em