DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200057 57 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 4307-4312; 4315-4317; 4407-4408; 4410-4414; 4416-4417; 4419-4425; 4427- 4438; 4440-4443; 4455; 4468-4469; 4471; 4477; 4520; 4719; 4733; 4747; 4749; 4751; 4766. Registros revogados no período de 01/10/2023 a 31/10/2023: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 4706; 4745; 4750. Informamos ainda que foram cancelados 05 (cinco) diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. Livro 1 SUAP (G/S/MUZ / Campus Muzambinho)-Reg. 26 (publicado em 09 de fevereiro de 2022, DOU nº 28, Seção, p. 63). Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 512, 579 (publicado em 21 de julho de 2023, DOU nº 138, Seção 3, p.49); 878 (publicado em 25 de julho de 2023, DOU nº 140, Seção 3, p.71); 4149 (publicado em 04 de outubro de 2023, DOU nº 190, Seção 3, p.58). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CLEBER AVILA BARBOSA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS REITORIA - 20776 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas de graduação no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 4786-4787; 4795-4796; 4856-4857; 4867-4868; 4917; 4923; 4954; 4974; 4981- 4983; 4985-4988; 4991; 4995; 4997; 4999; 5001; 5009-5020; 5022-5023; 5028. Informamos ainda que foram cancelados 07 (sete) diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 3945-3946 (publicado em 27 de setembro de 2023, DOU nº 185, Seção 3, p.52); 4001-4003, 4013, 4218 (publicado em 04/10/2023, DOU nº 190, Seção 3, p.58). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CLEBER AVILA BARBOSA Reitor EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003216202346 . Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de acordo com a Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 09/10/2023. CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 08/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 41.790,25. CPF CONTRATADA : 043.900.426-88 ROSANGELA DA SILVA SOARES. (SIDEC - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343000495202396. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111. Nova Pouso Alegre - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 13h45 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001780202314. Objeto: Aquisição de materiais de construção pesados. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00413-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346002073202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cobrança automática de pedágios e estacionamento de veículos oficiais do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00643-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO 636/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.00001914.2023-87 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Eletrodomesticos para Laboratorios e Bebedouro industrial Validade 12 meses: 05/12/2023 a 05/12/2024 Empresas Vencedoras: 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 8.868,00; 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 31.000,00; 44.628.308/0001-51 - INOVATECH LTDA - Total por Fornecedor: R$ 12.183,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.780,48; 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 28.320,00. Validade 12 meses: 11/12/2023 a 11/12/2024 Empresas Vencedoras: 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 5.437,78. ASS RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor - Geral CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.001390.2023 . Objeto: Contratação de serviços e produtos ofertados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos referente ao envio de correspondências e encomendas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atividade dos correios exercida em monopólio, inviabilizada outras formas de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 11/12/2023. DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA. Diretora de Adminstração e Planejamento. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/2765-24 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 11/12/2023) 154811-26412-2022NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23340.000848/2022-05. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.340,24. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23340.000291/2022-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de copiadora. Vigência: 23/08/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.360,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158339 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23164.001361/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2022 por mais doze meses a contar de 25/07/2024, bem como reajuste dos valores contratados a partir de 01/01/2024.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.078,88. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.823.408/0001-07, já qualificada no Contrato n° 06/2019, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Multa, no valor de R$ 19.115,18 (dezenove mil, cento e quinze reais e dezoito centavos), tendo em vista o descumprimento das obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias pactuadas. Diante do exposto, informamos que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para regularizar o pagamento em questão e que o não atendimento implicará o prosseguimento do processo nº 23163.002913.2022-17, o qual deu origem à aplicação da sanção, e que se encontra com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo ser obtido pelo e-mail if- [email protected]. Em 11 de Dezembro DE 2023 ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 934272/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicitação de Termo Aditivo de valor Acréscimo de R$ 198.903,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos e três reais), equivalente a 24,73 % (vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos perc. Valor Total: R$ 198.903,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2022 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*.