DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. . Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 10h00. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 11/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica, realizada pela Comissão Permanente de Licitações do campus Passo Fundo, foram julgadas habilitadas no presente certame as empresas: Urban Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 35.940.181/0001-10, e Dosul Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 07.124.537/0001-02, Convite nº 06/2023, processo administrativo nº 23165.001371.2023-26. ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO Diretor-geral em exercício (SIDEC - 11/12/2023) 158126-26436-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº209, de 17/11/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Bruno Ramires Zilli 86,5 1º . Cátia Simone Alves Oliver 79,5 2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235024318202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - Cursos de qualificação profissional, voltados a produção aquícola, com carga horária mínima de 160 horas, na modalidade presencial (TED) Nº 13320/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 14/11/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 1.282.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 11/12/2023) 158131-26424-2023NE800037 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235019344202339 . Objeto: Contratação direta de Fundação de Apoio para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 438.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS. (SIDEC - 11/12/2023) 158131-26424-2023NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.009056/2023-76. Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.301.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.027783/2018-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, encerrar, de forma antecipada, o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, no dia 08/12/2023, pondo fim, como consequência, às obrigações das partes contratantes, em decorrência da impossibilidade de novos acréscimos e a existência de um novo processo licitatório instruído, com a fase de seleção de fornecedor concluída, conforme processo eletrônico sei nº 23235.009056/2023-76.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23235.013429/2021-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, conforme previsão expressa na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços, do contrato administrativo nº 21/2021, em 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento). Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,22. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 ESPÉCIE: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 17/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; CONTRATADA: Empresa Brasil De Comunicação S.A. - EBC.; CNPJ: 09.168.704/0001-42; OBJETO: Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo de serviços de publicidade legal para atendimento da demanda de publicação de atos legais do IFTM Campus Uberaba, pelo valor global de R$24.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luís Fernando Santana. Diretor Geral. PROCESSO Nº 23200008570/2023-91. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036003320202312. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização de aplicação do pré-teste e da aplicação principal da avaliação em larga escala do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA 2025).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 11/12/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.034837/2023-90. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, armada motorizada e desarmada, para atender à universidade federal do agreste de pernambuco - ufape.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 1.400.447,32. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065046548202341 . Objeto: Contratação da Fundepes para gestão administrativa e financeira do projeto "Curso de formação para médicos veterinários em técnicas de contracepção cirúrgicas minimamente invasivas em cães e gatos" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 29/11/2023. PIERRE BARNABE ESCODRO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/12/2023. ELIANE APAREC I DA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065046549202396 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Plataforma de Streaming Público" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 29/11/2023. THI AG O DAMASCENO CORDEIRO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 11/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 2.995.016,13. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TACIO SANDES COSTA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131