DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200059 59 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 270/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LAIS CO S T A AGRA, siape 3361277. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042067/2023- 67. VIGÊNCIA: 28.11.2023 a 21.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 15/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA PATRÍCIA GOMES TENÓRIO OMENA RODRIGUES, siape 1011530. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.041761/2023- 67. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 42/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): THAYSE GOMES DE ALMEIDA, siape 1006486. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.041757/2023-07. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 22.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 29/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, siape 3297528. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042235/2023-14. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 09.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 22 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSA CAROLINA PINTO CARVALHO, siape 3053828. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042239/2023-01. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 22.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 284/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JANAINA ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, siape 1154381. Lotação: ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.039243/2023- 83. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 13/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MELYNA DE ALMEIDA LAMENHA NASCIMENTO, siape 3364054. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.039992/2023- 19. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSIANE FERREIRA MARTINS, siape 1931479. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042279/2023-44. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 001/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAIZA PADILHA SCANAVACA, siape 3334186. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042400/2023-38. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 62/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NANCY BORGES RODRIGUES VASCONCELOS, siape 3356138. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042078/2023-47. VIGÊNCIA: 08.12.2023 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 34/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DE OLIVEIRA COSTA, siape 1997483. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042421/2023-53. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 21.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 29/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, siape 3344516. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042424/2023-97. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 55/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JULIANA SILVA MARTINS, siape 3360128. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042429/2023-10. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 04/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE, siape 1013084. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042427/2023-21. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 67/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SAMIRA OGASAWARA MIGUEZ DIAS, siape 3309588. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042425/2023-31. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 14.09.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 41/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): KATIANE DO NASCIMENTO TAVARES PINHO, siape 1230065. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042564/2023-65. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 26.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR, siape 1415928. Lotação: FALE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042964/2023-71. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 28 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 312/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 36/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, siape 3344815. Lotação: FALE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.045429/2023-71. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 48/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MATHEUS BARBOSA MARTINS, siape 3351371. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.045469/2023-13. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 39/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CAMILA SILVA SARAIVA, siape 3298286. Lotação: ICHCA/DANÇA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.045455/2023-08. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 26.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 20/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PRISCILLA MARIA BERNARDO DA SILVA, siape 3342333. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.045500/2023-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 71/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ALBA REGINA CARTAXO SAMPAIO THOME, siape 3371042. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.046027/2023-94. VIGÊNCIA: 27.10.2023 a 25.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A : 06 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 300/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 35/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GLÓRIA MARIA DE FRANÇA, siape 3298111. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.043283/2023-20. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 22.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 28 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 28/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANABELLE SANTOS LAGES, siape 3139609. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.043340/2023- 71. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 45/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): THATIANE VERÍSSIMO DOS SANTOS MARTINS, siape 3298566. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.043893/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 29.06.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 29 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 68/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARTA LUMA BATISTA SILVA, siape 3374779. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.043882/2023-43. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 005/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA SOBRINHO, siape 3341332. Lotação: FALE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.042950/2023-57. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 38/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): THAYS RAYANA SANTOS DE CARVALHO, siape 3343114. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.044490/2023-00. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 30 de novembro de 2023.