DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23087.017977/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 90 dias do prazo de execução e vigência do contrato nº 49/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 65, II, d, e art. 57, § 1º, II, da lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.540,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23087.017626/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é o acréscimo e a supressão de valores ao contrato nº 45/2022, conforme art. 65, II, d, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.927,65. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 204/2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 166/2023 - Reabertura 1º BRUNO JUNQUEIRA BOTREL Prótese Fixa Pré-Clínica, Clínica de Prótese Fixa, Clínica Integrada, Dentística Preventiva I e II. 40h Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia. . Em 8 de dezembro de 2023 SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE NOTIFICAÇÃO Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR a empresa CIRÚRGICA SANTA JOANA DARC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.810.592/0001-21, pela entrega dos itens 01, 12 e 17 em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, constantes na Nota de Empenho n° 2023NE000642, uma vez que a licitante se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abrir- se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizar a referida inadimplência contratual ou apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto. MAYK VIEIRA COELHO Pró Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.063239/2023-26. Dispensa Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: . Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à rua caetano moura, nº 107, federação, salvador/ba, cep 40.210-340, para atender as necessidades do instituto de psicologia da universidade federal da bahia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066081138/23-37 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "CapaciTERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DELANO MENDES DE SANTANA. Coordenador. Ratificação em 08/12/2023. PAULO CES A R MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.186.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11/2021 N° Processo: 23066.009295/2021-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA. CNPJ: 13.504.675/0001-10. Objeto: Prorrogar Vigência do ACORDO até 09 de junho de 2026. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069136202370. Objeto: Equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 153038-15223-2022NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066056002202399. Objeto: Mobiliário Corporativo. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos para Escola de Teatro da UFBA. VENCEDOR: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA para os itens 02, 10, 11 e 14 no valor total de R$152.937,00. 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA para os itens 03, 04, 07 e 09 no valor total de R$92.545,88. 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA para o item 05 no valor total de R$4.980,00. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LT DA para o item 08 no valor total de R$ 19.493,88. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA para o item 13 no valor total de R$21.400,00. 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA para o item 06 no valor total de R$106.925,32. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075248202360. Objeto: Registro de Preços -111/2023 - para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00111- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070425202366. Objeto: Registro de Preços -97/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23096.201684/2018-86. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses. Vigência: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).