DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Centrifuga refrigerada Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: EPPENDORF DO BRASIL LTDA Valor: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Em 11 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.075296/2023-09, fundamentada no Art. 24, XIII, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, para dar apoio na Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Estudos para apoio à elaboração de planos, programas e projetos destinados à ampliação da segurança hídrica", objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito Orçamentário entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH e a Universidade Federal de Campina Grande, no valor de R$ 20.162.625,90, a serem prestados pela empresa Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - CNPJ 09.261.843/0001-16. (Processo nº 23096.075296/2023-09) Em 7 de dezembro de 2023. Maria Angélica Sátyro Gomes Alves Reitora Em exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA e EXA ENGENHARIA LTDA, foram considerados habilitados nesta licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que será divulgada a data de abertura dos envelopes proposta após o prazo de cinco dias uteis, estando osautos do processo com vista franqueada na CPL. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, dos itens 01, 02, 03,07, 08, 09 e 10; R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA, do item 12; MARLIANNE PINHEIRO LTDA, dos itens 04 e 11. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoiro Oficial, torna público o resultado final do referido Pregão Eletrônico, declarando com vencedoras dos itens em disputa as seguintes empresas: PROSPERITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, BBC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS LTDA, ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FÉLIX e MV COMÉRCIO LTDA. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público o resultado dos seguintes itens: BETA QUIMICA PARA LABORATóRIO LTDA, CNPJ 48.706.731/0001-02, item 41. MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO Vice-Diretor do CES/UFCG (SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005404/2023-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Rescisão Amigável do contrato nº 16/2018, firmado entre as partes, na forma do art. 79, II, e § 1º, da lei nº 8.666/1993, e conforme o disposto na Cláusula Quarta do Décimo Termo Aditivo contratual. Fundamento Legal: art. 79, II, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de bolas esportivas e troféus para atender as demandas da Universidade Federal do Cariri. Pregão homologado em favor dos fornecedores: 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA (R$ 7.999,94); 13.771.765/0001-77 - FUNDICAO RECICLAR LTDA (R$ 1.519,96); 26.176.661/0001-66 - BRUNA ALVES DE SOUZA (R$ 1.997,67); 39.790.770/0001-10 - FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA (R$ 3.990,00). Valor global: R$ 15.507,57. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 11/12/2023) 158719-26449-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 388/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. HEBER MARTINS DE PAULA Pró Reitor Pro Tempore (SIDEC - 11/12/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP 01.958.201/0001-69 16/11/2023 a 15/11/2028 . MASTER CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S 04.732.675/0001-86 16/11/2023 a 15/11/2028 . PETITE SURPRISE LTDA 38.461.599/0001-33 28/11/2023 a 27/11/2028 . SS SERVIÇOS 18 LTDA 44.671.339/0001-95 28/11/2023 a 27/11/2028 . START CARREIRAS LTDA 47.400.105/0001-00 01/12/2023 a 30/11/2028 . DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A DV O C AC I A 34.970.854/0001-12 28/11/2023 a 27/11/2028 . FLUX ESTRUTURAS INTELIGENTES LT DA 52.624.649/0001-87 01/12/2023 a 30/11/2028 . VB FITNESS 11.243.531/0001-21 05/12/2023 a 04/12/2028 . P.H.A PINTO LTDA 39.327.585/0001-94 05/12/2023 a 04/12/2028 . F GOUVEI DOS SANTOS LTDA - JR ENGENHARIA 35.446.235/0001-96 06/12/2023 a 05/12/2028 . GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA 11.581.901/0001-30 05/12/2023 a 04/12/2028 . SOLARISA BRASIL SOLUÇÕES EM ENERGIAS LTDA 37.935.762/0001-90 22/11/2023 a 21/11/2028 . ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA 31.276.477/0001-28 23/11/2023 a 22/11/2028 . HORTINA SPE LTDA 45.373.591/0001-80 22/11/2023 a 21/11/2028 . MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A 07.406.242/0001-29 22/11/2023 a 21/11/2028 . LEONARDO FERREIRA GUIMARAES - PROFISSIONAL LIBERAL CPF 042.027.193-79 21/11/2023 a 20/11/2028 EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2023; CONSORCIO COMOL/QUANTA/SMF CNPJ 49.383.845/0001-00 07/09/2023 a 06/12/2023 R$ 260.904,00 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054103/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Circuito turístico dos ventos Cumbuco-Cauípe", a ser executado nos termos do plano de trabalho (DOC. SEI nº 4677668), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 08/12/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 1.733.280,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.065810/2022-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Lenovo, ufc e fcpc resolvem celebrar o presente termo de distrato ao termo de cooperação lenovo/ufc nº 001/2023 (termo), conforme disposições a seguir: cláusula primeira - pelo presente instrumento, de boa-fé e na melhor forma de direito, lenovo e ufc decidem, de