DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200063 63 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.7. Ressalte-se que os dados pessoais coletados no ato de inscrição e matrícula dos candidatos terão tratamento de acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, sendo utilizados mediante o consentimento dos titulares e para finalidade específica da prestação do serviço de educação fornecido pela EAMRV. 10.8. Eventuais dúvidas ou consultas podem ser encaminhadas a comissão através do Email: [email protected] 10.8. Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora deste Processo Seletivo. ARETHUSA DANTAS PEREIRA Diretora Escolar Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso - UFDPar JOÃO PAULO SALES MACEDO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 08/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para impressão de banner e fotografias para evento de exposição. Data da Sessão: 13/12/2023. Horário da Fase de Lances: das 08h até 14h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. JÁDER DE SOUSA BARROS Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068070209202356 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento do Painel de Informações e Desinformações Climáticas e Socioambientais em Redes Sociais." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 11/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 11/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 4.141.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 11/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23068.076944/2021-10. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 22/12/2023. Vigência: 13/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.750,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23068.076944/2021-10. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência até 22/05/2024. Vigência: 08/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1033/2023 Processo nº 23068.051798/2023-73. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras da República do Brasil/GCUB. Objeto: Estabelecer condições para adesão da Ufes aos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil-México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX. Data de assinatura: 07/12/2023. Vigência: 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 25/2018. Processo nº 23068.022266/2017- 81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo até 08/12/2024, inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir a coordenadora do projeto. Data da assinatura: 07/12/2023 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P45 kg, composição básica propano e butano, acondicionado em cilindro de 45kg, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.053750/2023-08. Data de Assinatura da Ata de nº 55: 21/11/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Vencedora do item 1: ARP nº 55/2023 - J B PINTO E CIA LTDA ME - CNPJ: 28.411.379/0001-41; Valor: R$ 238.680,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 238.680,00. A Ata de Registro de Preço poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe122023. AMELIA LOPES LIMA Diretora da DGR UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184086/2023-20. Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 20 anos de Cultura Viva - Projeto de Pesquisa e Formação. Custo operacional R$90.000,00 Coordenador Luiz Augusto Fernandes Rodrigues SIAPE 6304224 Fiscal Tammy Raysa Vieira Velozo SIAPE 3144548. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.187378/2023-14. Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Gestão Arquivística de Termos e Contratos de destinação de imóveis celebrados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Custo operacional R$ 29.243,00. Coordenadora: Clarissa Moreira dos Santos Schmidt - SIAPE 2046159. Fiscal: Suellen Oliveira Milani - SIAPE 3045016.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 292.430,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.179772/2023-89 Doadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CNPJ nº: 45.358.058/0001-40. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 41.119,55 (quarenta e um mil, cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187194202354. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Condimentos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069175361202314. Objeto: Construção do Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (NGFW, UTM), com suporte técnico e instalação de equipamentos, para complementação e atualização de solução tecnológica existente na UFF, bem como fornecimento de pontos de acesso WIFI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital.. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23205.017407/2021-16. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23205.023817/2022-79. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.305.407/0001-06 - ESSENCIAL QUIMICA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.100,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).