DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de 740 aparelhos de ar condicionado, sendo executadas 2 limpezas em cada aparelho, com interstício de 6 meses entre cada limpeza, totalizando 1480 limpezas de aparelhos, com 6 meses entre o início de cada etapa, a ser realizado nas dependências da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 148.488,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088033508202371 . Objeto: Aquisição: CÂMARA AMBIENTAL INSTRON CÓD. 3119-607 - CÂMARA PARA ENSAIOS MECÂNICOS EM TEMPERATURAS NÃO AMBIENTES (- 150¨C A 350¨C), COMPATÍVEL COM MÁQUINA SERVO HIDRÁULICA INSTRON, MODELO 8801 (RELAM). Requisitante: Instituto de Engenharia Mecânica da UNIFEI. Valor em USD: 120,266.00. Valor em Reais, já acrescido de taxa de fechamento de câmbio e variação cambial: R$ 649.358,23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. EDSON DA COSTA BORTONI. Reitor. Valor Global: R$ 649.358,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON. (SIDEC - 11/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.016020/2020-37 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a EM P R ES A LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - CNPJ: 27.485.069/0001-09, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração das cláusulas, quarta e décima do instrumento jurídico e a readequações dos itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Plano de Trabalho (Anexo I), permanecendo inalterados o aporte financeiro pelo conveniente e o escopo do projeto. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 148/2023. Processo 23854.006942/2023-51. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Laboratório de Bacteriologia e Micologia - LBM". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio Universitário. Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2028. Jataí, 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO 153/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 153/2023. Processo 23854.008394/2023-01. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Diagnóstico anatomopatológico e parasitológico de enfermidades em animais do sudoeste goiano". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio Universitário. Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2028. Jataí, 11 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008970/2023-10. Inexigibilidade Nº 90173/2022. - Inexigibilidade 37/2023 (UFJF) Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Contratação da aquisição parcelada de ração para ratos, camundongos e primatas do CBR/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 147.775,68. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008949/2023-14. Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANCA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle e manejo de pragas e vetores e, de animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, em todos os setores pertencentes à universidade federal de juiz de fora, na cidade de juiz de fora - mg e eliminação e controle de colônias de cupins (subterrâneo, madeira e arborícola), em todas as áreas internas e externas da tabela do anexo 2, principalmente todo o madeiramento (cadeiras, portas, janelas, estruturas, escadas, assoalho, forros, colunas, instrumentos musicais e etc.) que se encontram nas edificações, cuja metragem é de 6.207,94 metros², nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 42.875,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 92/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Conselho Central Cristo Redentor de Juiz de Fora da SSVP. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Espanhol para a Comunidade. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 60 meses. PROCESSO: 23071.937271/2023-89. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Antônio Frederico Henriques Nazareth, Presidente do Conselho Central Cristo Redentor de Juiz de Fora da SSVP. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.905217/2022-57 Espécie: Termo de rescisão bilateral de contrato de incubação de empresas que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Business to Sucess ltda, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Business to Sucess Ltda. Objeto: O objeto do presente termo tem por objeto a rescisão amigável, nos termos do art. 79, II da lei 8666/93, do acordo firmado em 23 de fevereiro de 2022, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa BUSINESS TO SUCCESS LTDA, referente à participação da empresa, como incubada, no programa de Incubação de Empresas da UFJF. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Igor Paiva Matos (Representante legal da empresa). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 09 DE 11/12/2023, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: ESTUDOS LITERÁRIOS, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS, Departamento de LETRAS, Faculdade de LETRAS - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 56/2023 - UFLA Processo: 23090.020964/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e VITTIA S.A., CNPJ nº 45.365.558/0006-13. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação e caracterização dos efeitos de formulações à base dos fungos entomopatogênicos BV1219, BV1318 e BV1418 sobre Spodoptera frugiperda e Euschistus heros nas culturas de soja e milho. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018, Lei no 10.406/2002, Lei no 8.958/1994, Decreto no 7.423/2010, Decreto no 8.421/2014, Lei no 9.279/1996, Lei no 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da UFLA, dentre outras. Valor: R$ 79.430,00 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais) Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Assinatura: 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014867202381. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web gerenciador de inventário, coletor de dados RFID, QRcode e código de barras e software aplicativo de automação de inventário RFID para coletor de dados (app), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 153032-15251-2023NE801029