DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200066 66 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 79, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Direito Previdenciário . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300083 RAINER BOMFIM 77,2 93,4 99,0 100,0 369,6 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO EDITAL PROGEPE Nº 81, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Educação Científica e Ambiental . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300624 LAISE VIEIRA GONCALVES RIBEIRO 71,5 74,2 87 100 332,7 . 0292300652 JENNIFER CAROLINE DE SOUSA 87,2 82,8 81,8 53,4 305,2 . 0292300020 BRENO PASCAL DE LACERDA BRITO 76,9 86,6 86,8 34,2 284,5 . 0292300390 TÁRCIO MINTO FABRÍCIO 70,4 84,0 77,4 49,1 280,9 . 0292300525 NATÁLIA FERREIRA CAMPOS 79,3 70,6 77,6 45,1 272,6 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO EDITAL PROGEPE Nº 80, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Circuitos Elétricos e Sistemas Elétricos de Potência . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300663 RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO 88,9 95,6 90,2 66,1 340,8 . 0292300589 SAMUEL NEVES DUARTE 70,0 96,2 87,2 77,5 330,9 . 0292300226 GUILHERME HENRIQUE ALVES 70,0 84,9 0,0 30,7 185,6 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2832 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia: Área de Conhecimento: Circuitos Elétricos e Eletrotécnica. Edital nº 1604/2023, de 06/07/2023, publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 03, página 63; homologado pelo Edital nº 1966/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 50. Número do Processo SEI de Homologação 23072.250125/2023-35. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Motta Rocha Montalvão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1727/2023 e nº 1826/2023 . Vigência: 04/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 07/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261067/2023-75. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.252812/2023-95. Dispensa Nº 90255/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto "implementação da técnica de espectroscopia de catodoluminescência no centro de microscopia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 2.038.025,36. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 101/2020. Nº Processo: 23072.211506/2020-56. Dispensa. Nº 1001/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.431,99. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.250638/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas agrícolas, com fornecimento de peças originais e genuínas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 11/12/2023) 153254-15229-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153273 Número do Contrato: 246/2023. Nº Processo: 23072.270022/2022-19. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 23.613.581,58 (vinte e três milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e oitenta e um reais), passando a totalizar r$ 27.601.581,58 (vinte e sete milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e oitenta e um reais).. Vigência: 11/12/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.601.581,58. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.248130/2021-16 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, resultando em R$ 880.831,30 (oitocentos e oitenta mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos) ao Projeto "Parque Recanto Verde". Vigência: 17/01/2022 a 21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 07/12/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Erik Vinicius de Sousa Reis. Objeto: magistério no Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1563/2023. Vigência: 06/12/2023 a 14/04/2023. Data da assinatura: 06/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265640/2023-10.