DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Mestrado em História ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2850/2023) e no processo SEI nº 23072.269671/2023-40. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 033/2023. Doador: Mateus Morais de Menezes. CPF nº 082.667.746-09. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Mateus Morais de Menezes. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 Outubro de 2023. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.272672/2023-71. Dispensa Nº 90280/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "análise e categorização das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado protocoladas no brasil: um estudo sobre perfis vulneráveis em risco de perseguição e de regiões e países de origem".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.243378/2023-52. Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "ciclos de potencialização da avaliação de desempenho institucional - adinst 2023/2024/2025/2026". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 3.290.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.256020/2023-90. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto leitura e escrita na educação infantil - leei - região sudeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 24.160.040,11. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 26/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 26/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de tradução, adaptação e versão de textos acadêmico-científicos em línguas inglesa, francesa e espanhola para atendimento de demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO para o item 01, no valor total de R$ 12.896,00. Barreiras/BA, 11 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520010163202321. Objeto: Aquisição de computadores desktop, notebooks e monitores para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008183202332. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto, para atender as necessidades das unidades prediais da Reitoria da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64393/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 064393/2023-26 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: FORMAÇÃO DE AGENTES E ASSESSORES TÉCNICOS RURAIS EM BIOECONOMIA AMAZÔNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.345.468,38. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23073.043886/2021-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 18.276.815/0001-63 - D. G. DA SILVA INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto em virtude da repactuação em consonância à convenção coletiva de trabalho CCT/Seac x Sinelpa/2023. Vigência: 04/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.030,12. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23073.015277/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato no mês de agosto de 2023 (13º mês) pelo índice IPCA (IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.543,08. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 022769/2018-68. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 111/2023. Proc: 23074.115511/2023-08 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Pessoa da Costa - vig: 11.12.2023 a 10.06.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Pessoa da Costa (contratado(a)).