DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Jakson Renner Rodrigues Soares. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019029/2023-84. Objetivo: Magistério no Departamento de Hotelaria e Turismo - CCSA. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.110634/2023-55. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "estruturação e consolidação do núcleo de ciências da vida - ncv.".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 3.658.725,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076112410202321 . Objeto: Execução do projeto Curso de Medicina do NCV-CAA-UFPE, em busca da excelência . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI. Diretor do Caa. Ratificação em 11/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 832.976,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 11/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076090810202357 . Objeto: Execução do projeto AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA O LABORATÓRIO DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Vice-reitor do Ctg. Ratificação em 07/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 11/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076108111202382 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Projeto Museográfico do Museu da Abolição de Pernambuco . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. MARIA DA CONCEICAO LA FAY E T T E DE ALMEIDA. Diretora do Cfch. Ratificação em 11/12/2023. ALFREDO MACEDO GOM ES . Reitor. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 11/12/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 23076.008146/2018-52. Pregão. Nº 119/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 63/2019, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/12/2024, conforme previsão contida na cláusula terceira do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 63/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2023, correspondente a 4,82%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.365,25. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23076.036092/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual para acrescentar serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 08.08.02 e 08.08.03, no valor de r$ 81.933,55 (oitenta e um mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme planilha de serviços extras e cronograma físico-financeiro que integram este instrumento (anexos i e ii, respectivamente). Vigência: 11/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.176,39. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se encontrarão abertas no período de 0h (zero-hora) do dia 12 de dezembro de 2023 às 22h do dia 29 de janeiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 213, de 11/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 117547/2023-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOSE CICERO DOS SANTOS, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 11.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 29859/2023-33 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Bahia + Pescado: capacitação e qualificação técnica dos jovens da ciências agrárias no desenvolvimento aquícola do Estado". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 96.138,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 29854/2023-71 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Programa de estruturação ou modernização dos setores de ensino, pesquisa e extensão em aquicultura da UFRB". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 30092/2023-47 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT n.º 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada pelos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 9.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 30569/2023-69 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Desenvolvimento e Qualificação da Cadeia Produtiva de Organismos Aquáticos Ornamentais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada juntos aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 2.341.218,07. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26315-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 30500/2023-89 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Pesquisa Economia do Patrimônio e Sustentabilidade: a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23047/2023-45 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Aprimoramento Tecnológico dos Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125