DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200070 70 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 30985/2023-89 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Combate a Misoginia e o Feminicídio das estudantes universitárias da UFRB". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada juntos aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA G O N C A LV ES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00030012/2023-73. Nº Convênio: 111/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO DANNEMANN, CNPJ 18.839.614/0001-27. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023. Nº Processo: 23007.00030020/2023-51. Nº Convênio: 113/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECO SOLUÇÕES E ENGENHARIA EIRELE ME, CNPJ 09.220.755/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. Data de Assinatura: 08/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.077817/2023-82; UNIVERSIDADE DE COIMBRA - Portugal, NIF: 501617582; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a Universidade de Coimbra e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028. Data de assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA: João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23077.022116/2019-20. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Acrescer 15,44 porcento ao valor inicial autlizado do contrato de prestaçao de serviços de manutençao de aparelhos de ar- condicionado para atender demandas da ufrn.. Vigência: 11/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.635.204,09. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 136-PROGESP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Escola de Ciências e Tecnologia Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios (23077.142808/2023-70) Adjunto-A /DE Unanimidade 1º lugar FELIPE MACEDO ZUMBA 7,59 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 135-PROGESP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Sistemas de Telecomunicações - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . MARINA DE OLIVEIRA ALENCAR 7,00 Aprovado(a) 1º lugar . ERIBERTO DE SOUTO SILVA 6,30 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Fundamentos Matemáticos para Computação - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA 8,83 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Saúde Coletiva Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Política, Planejamento e Gestão - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . DINORAH DE FRANÇA LIMA 9,08 Aprovado(a) 1º lugar . JUSSARA LISBOA VIANA 8,64 Aprovado(a) 2º lugar . ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA 8,58 Aprovado(a) 3º lugar . BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA 8,05 Aprovado(a) º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 917020/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Alterar a Cláusula Quinta, referente aos Custos Operacionais da Fundação, que serão ressarcidoscom base em critérios definidos, conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, de 02/09/2021, no montante de R$. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078569216202391 . Objeto: Bomba pistão para aplicação em HPLC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: IAP-002462 - Novas Classes de Floculantes. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ANDRE CAMARGO DE AZEVEDO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 08/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 73.570,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JASCO INTERNATIONAL CO., LTD. (SIDEC - 11/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450143202365 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, CONSULTORIAS, PERÍCIAS, CURSOS, PALESTRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE , IAP: 002375 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FARMACÊUT I CO, Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO EDUARDO MAYORGA BORGES. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 11/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 149.269,45. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 11/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23078.524524/2019-10. Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078514953202357. Objeto: Aquisição de material de Serralheria para OFPROD/SUINFRA para universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de Itens Licitados: 105. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Decomp (SIASGnet - 08/12/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078545794202332. Objeto: Aquisição e instalação de persianas e películas de controle solar para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 08/12/2023) 153114-15235-2023NE008078