DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As duas partícipes concordam em colaborar, de acordo com seus respectivos regulamentos, nas seguintes áreas: intercâmbios de professores, pesquisadores e pessoal administrativo; troca e compartilhamento de equipamentos; intercâmbios de estudantes, colaboração em pesquisa e treinamento em áreas de interesse mútuo; estabelecimento de diplomas duplos, em particular a nível de mestrado e doutorado (teses de doutorado, co-supervisão , cotutelas). VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028 6-DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Éric Berton, Presidente da Aix-Marseille Université. PROCESSO nº: 23078.450013/2023-22 EXTRATO DE ACORDO ACORDO PARA INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 002366 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Politecnico DI Torino. RESUMO DO OBJETO: O Acordo de Intercâmbio Estudantil visa promover as múltiplas perspectivas trazidas para questões internacionais e aumentar as competências dos alunos que viverão e trabalharão em um mundo cada vez mais independente. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 07/12/2028. DATA E ASSINATURA: 07/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; e Prof. David Chiaramonti, Vice-Reitor para Assuntos Internacionais pro- tempore. N.º DO PROCESSO: 23078.450094/2023-61. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.212601/2023-50 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023. Contratante: GCELL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CULTIVO TRIDIMENSIONAL LT DA (GCELL), CNPJ: º 33.391.438/0001-05. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Cultivo tridimensional de células de mamíferos. Valor Total: R$ 180.000,00. Vigência: de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.244123/2023-47. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PEMM) Nº 25434. Contratante: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, CNPJ: 16.328.932/0020-60. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Fabricação e validação do conceito de bobinas de indução eletromagnética". Valor Total: R$ 22.000,00. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.216115/2020-68. Instrumento Jurídico: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.266.890/0001-28, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, CNP: 94.877.586/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses Data de Assinatura:08/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.223307/2023-73. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria 29271.03.01/2022.02-00. COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ: 63.025.530/0051-73 EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56 e a MOBWAY LTDA, CNPJ: 45.743.737/0001-32 INTERVENIENTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, CNPJ: 68.314.830/0001-27 Objeto: O desenvolvimento do projeto intitulado AVADiP: Aplicações Veiculares com Aprendizado Distribuído e Manutenção de Privacidade, doravante denominado PROJETO, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento, em conformidade com o disposto na Chamada Pública nº 01/2022, Manual de Operação da FUNDEP Valor Total: R$ 3.761.143,33. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 08/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.236166/2023-59. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: GREENPEACE BRASIL, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Boletim sobre desinformação", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Valor Total: R$ 175.000,00. Vigência: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 07/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.251677/2023-09 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 26/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Nacional de Asunción (UNA), a Reitora, Professora Zully Concepción Vera de Molinas CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079248863202352 . Objeto: Pamidronato Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Expressa em documento 3558160 Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROBERTO FISZMAN. Vice-diretor Geral. Ratificação em 05/10/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 31.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.007.895/0004-90 PACLIMEDDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 153152-15236-2023NE011111 INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para atender demanda do Laboratório de Micobacteriologia do Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/12/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 Prédio Hucff, Sala 01d58 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 153151-15236-2023NE999999 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223512/2022-58. Objeto: Segundo termo aditivo devido ao acréscimo do objeto em 9,516% alterando o valor contratado de R$160.966,73 mensais para R$ 176.285,74 mensais permanecendo as demais condições do contrato e termo aditivo anterior da empresa W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ 27.500.404/0001-09. Aplica-se a alteração do objeto a partir de 01 de dezembro de 2023. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 12/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 153150-15236-2023NE800157 M AT E R N I DA D E - ES CO L A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 263456/202375 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aparelho de Raio-x. Processo Nº 23079.252843/2023-86 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de material permanente para atender as necessidades desta unidade hospitalar de ensino. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assitente Administrativo. Ratificação em 11/12/2023. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 264.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.864.204/0001-21 CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 153155-15236-2023NE080011 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº32/2023:Sagrou-se vencedora a empresa ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 04.900.474/0001-40, para o item 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 11/12/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.026262/2023-31. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e a ALPEK POLYESTER BRASIL S.A., CNPJ nº 08.220.101/0001-80. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Estudo de viabilidade técnica e otimização dos sistemas de tratamento de efluentes industriais com ênfase no abatimento e reinserção de elementos químicos presentes na cadeia produtiva". Valor: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOU.