DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Até 05/04/2024 Resultado Final do Concurso Público (Apenas para as vagas que não tenham candidatos PPP aprovados) . 09/04/2024 10h Reunião dos candidatos PPP aprovados com a Comissão de Heteroidentificação . - Resultado Preliminar da Heteroidentificação (Início do recurso de 24h) . 10/04/2024 - Término do Recurso do Resultado da Heteroidentificação . 11/04/2024 - Resultado Final da Heteroidentificação . Até 12/04/2024 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Ficando inalterados os demais itens. Recife, 11 de dezembro de 2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.028882/2023-25. Pregão Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação estrutural e impermeabilização nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 553.000,50. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Pregão Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de mão de obra exclusiva de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das áreas verdes da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.967.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080071094202359 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de pesquisa intitulado Desenvolvimento de Metodologia para a Gestão de Serviço de Contact Center ofertados por terceiros para o Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 11/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 2.931.976,67. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 11/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080058149202335 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado ESCOLA DE CONSELHOS DE SC : FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS EM SANTA CATARINA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 11/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 11/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 23080.024714/2021-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/12/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.206,98. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23080.022069/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem e Escolas de Enfermagem de Lisboa e Porto da Universidade Católica Portuguesa - UCP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Data de Assinatura: 06/12/2023. Processo UFSC: 23080.074839/2023-31. Assinam: Francisco Mendes-Palma, pela UCP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade do Chile - UChile. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Data de Assinatura: 17/11/2023. Processo UFSC: 23080.048710/2023-78. Assinam: Rosa Devés Alessandri, pela UChile; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitá Degli Studi di Urbino -UNIURB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023. Processo UFSC: 23080.029616/2023-10. Assinam: Giorgio Calcagnini, pela UNIURB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Le Havre Normandie - ULHN. Objeto: Desenvolver colaborações, especialmente no âmbito de formação e pesquisa. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2027. Data de Assinatura: 04/12/2023. Processo UFSC: 23080.024837/2023-00. Assinam: Pedro Lages dos Santos, pela ULHN; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e RAK Medical & Health Sciences University - RAKMHSU. Objeto: Promover a cooperação mútua e ampliar o entendimento comum. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Data de Assinatura: 20/11/2023. Processo UFSC: 23080.070325/2023-15. Assinam: Ismail Matalka, pela RAKMHSU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de la Amazonia - UNIAMAZONIA, Colômbia. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2029. Data de Assinatura: 15/11/2023. Processo UFSC: 23080.014562/2019-10. Assinam: Fabio Buriticá Bermeo, pela UNIAMAZONIA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0174. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comercio de Veículos Ltda e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Curso de Especialização em Veículos Elétricos e Autônomos". Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2023. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Processo UFSC: 23080.004708/2023-97. Entidades. Assinam: Maria Fernanda Simão e Fernando Henrique Kneip Ferreira, pela Volkswagen Truck & Bus; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 09/03/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081152450202324 . Objeto: Manutenção ar condicionado Centro de Convenções Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Garantir climatização do Centro de Convenções para agenda de eventos institucionais enquanto é realizada nova licitação Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.962.993/0001-10 HVAC SERVICE LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 153164-15238-2023NE999999