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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 74

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200074 74 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129662202316. Objeto: Registro de preços para Execução de Calçadas acessíveis em diversos locais no campus da UFSM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 23081.030189/2020-60. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 90 dias corridos, a partir de 27 de novembro de 2023.. Vigência: 27/11/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 201/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 19/12/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 13/12/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 201/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Vencimento Básico . 01 Santa Maria Departamento de Pediatria e Puericultura Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria 40 horas semanais Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria concluída e reconhecida pelo MEC R$ 98,00 (Residência) R$ 3.924,53 (Residência) . 01 Santa Maria Departamento de Fitotecnia Centro de Ciências Rurais Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitotecnia e Melhoramento Vegetal 20 horas semanais Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica e Mestrado na área de Agronomia ou Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica e Doutorado na área de Agronomia R$ 76,00 (Mestrado) R$ 95,00 (Doutorado) R$ 3.046,99 (Mestrado) R$ 3.839,21 (Doutorado) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 815, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.033347/2023-14 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Osasco: . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Relações Internacionais/ América Latina Graduado na(s) área(s) de Ciências Humanas e Sociais. Doutor na(s) área(s) de Relações Internacionais ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Sociologia ou História ou Interdisciplinar ––––01– ––––– 40h O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes. . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$–3.412,63––– –R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 –R$658,00 –R$ 158,90 13 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 802, de 30 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 04/12/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: THAÍS TREVISAN OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/06/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e THAÍS TREVISAN OLIVEIRA.