DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais, por meio de apólice coletiva para um total estimado de 4.625 alunos matriculados, estagiários, estagiando ou em atividades acadêmicas com risco aumentado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.545,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23085.011242/2023-36. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à 625 metros do item especificado na Cláusula Terceira, item 3.1. e a inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD. Valor do Termo Aditivo: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Processo SEI 23086.009657/2023-30. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Convênio para a execução do projeto "Universidade e saúde - Contribuindo com a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde-PNVS nos municípios da macrorregião Nordeste de Minas Gerais". Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e legislações afetas à matéria. Vigência 14 meses. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Daniel Batista Sucupira P/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/FUNARBE. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.007302/2023-90. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE, Objeto: A UNILAB e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 08/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE: Raimundo Nonato da Silva - Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ISABELLA CAROLINE JANUARIO. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A-I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Data da assinatura: 11/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 007/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e ANA CAROLINA DALLA VALLE que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar de 01/01/2024 a 30/07/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e RONALDO RODRIGUES DE MENEZES que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar de 01/01/2024 a 28/02/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e DESIRE CORAÇA POSSA que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar de 01/01/2024 a 31/07/2024. EDITAL Nº 91, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 58/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 26 de setembro de 2023, Seção 3, página 57. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.045105/2023-43). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II / ENGENHARIA QUÍMICA NÃO HOUVE APROVADOS MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EDITAL Nº 75, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 29/12/2023 a 23/01/2024, para o preenchimento de 4 (quatro) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/Sistemas de Computação, ENGENHARIAS II/Engenharia Química, ENGENHARIAS/Engenharias I e ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN/Arquitetura e Urbanismo nos termos do Edital Nº 006/2023-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.057139/2023-81). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE COMODATO Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR- CM/Comodatária) e FIT Comércio e Indústria de Equipamentos S.A. (FIT/Comodante). Objeto: empréstimo, a título de COMODATO, de bem de propriedade da COMODANTE, com a finalidade de utilização para desenvolvimento de projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS RÁPIDOS E NÃO DESTRUTIVOS DESTINADOS À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Evandro Bona. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo (FIT). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e FIT Comércio e Indústria de Equipamentos S.A. (FIT). Objeto: realização do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS RÁPIDOS E NÃO DESTRUTIVOS DESTINADOS À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Evandro Bona. Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo (FIT). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 PROCESSO: 23064.059168/2023-87 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Paraná - IEL/PR, CNPJ 75.047.399/0001-65 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSI N AT U R A : 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Ana Paula Urbano Cintra. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.059605/2023-62. Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de inscrição para participação no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, para servidores da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 108.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23064.050628/2019-25. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 12/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.814,44. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Declarar vencedores do pregão 37/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: itens 3, 27, 29 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO.Itens 2, 14, 15, 37, 38 A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 88, 110, 117,118 AGREG A DISTRIBUIDORA LTDA. Item 121 AGRO COMERCIAL GES LTDA. Itens 6, 7, 22, 23, 24, 25, 79, 83, 84 ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Item 33 AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTDA. Item 8 C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.Item 10 CLEITO DOS SANTOS. Itens 92, 93, 94, 98 EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Itens 51, 66, 69, 70, 72, 78, 80 ELETRO VIZI - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Item 9 F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S LTDA. Item 54 GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA.Itens 52, 53 J2R AUTOMACAO LTDA LTDA. Itens 20,21, 45, 62, 82, 87, 95, 96 LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens 11, 46 MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Item 67 MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Item 68 R2T TECNOLOGIA LTDA. Itens 74, 75, 76, 119 REDNOV FERRAMENTAS LTDA . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 153177-15246-2023NE800009