DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200076 76 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1ª Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado - PSS 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 11 de dezembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 378/2021. Nº Processo: 23537.015150/2020-17. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30[trinta) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em 08/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 10/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.074,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do Pregão Eletrônico 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que os itens: 7, 8, 12, 13, 14, 17, 24, 28, 32, 33 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.55/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, para a empresa ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº61/2023 para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de locação de sistema automatizado e integrado em imunoquímica, com inteligência embarcada, interfaceamento e manutenções corretivas e preventivas aplicáveis as metodologias combinadas de Química Seca e Quimiluminecência Amplificada, com fornecimento de reagentes, materiais de controle, calibradores, emissão/impressos de laudos e demais acessórios necessários a execução das dosagens relacionadas nas condições, especificações e quantitativos estimados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 para a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS BRASIL, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00691/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2023 a 12/10/2023. Leia-se: Vigência: 13/10/2023 a 09/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014399202327. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - com objetivo de abastecer a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/12/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.005169/2023-93. Pregão Nº 109/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por um período de 12 meses, de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (tld) ou opticamente estimulada (osl) individual, com fornecimento mensal de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear - cnen, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23860.004605/2022-69. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.495,72. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23860.004605/2022-69. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23860.006148/2021-66. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho - cct (33308594), período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.019814/2023-98 e nota técnica sei nº 49 (34786999). Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.785.016,34. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23542.006064/2021-25. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.228.626/0010-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, de acordo com o índice ipca, no importe de 3,992440%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 09/11/2023, referente ao período de 08/2022 a 07/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº23716198). após o procedimento o reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 4.681.134,60 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para r$ r$ 4.868.026,09 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, vinte e seis reais e nove centavos), a partir de 09/11/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.026,09. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003050/2023-67. Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES C A R N E I R O. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para o item 40 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e nas respectivas atas de registro de preços - ata de registro de preços nº 18.2-b/2023: 80 (oitenta) bombas de infusão peristáltica linear, compatíveis com o item 40 com as seguintes características: bomba de infusão volumétrica, 220 volts/60hz; a bomba deve permitir a taxa de infusão de no mínimo 1ml a 300 ml/h em incrementos de 1 ml; seleção da dose a ser administrada; memória acumulada do volume administrado; bateria recarregável com capacidade mínima de 3 horas; alarmes sonoros e indicativos visuais detectando oclusão, bateria fraca, final da infusão; mostrador digital de leitura; sistema de bombeamento com sistema de peristaltismo linear (dedilhamento) e ou por cassete pulsátil; o equipamento deverá ter opção de fixação em suporte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 156.588,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).