DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007263/2023-96. Pregão Nº 177/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.509.130/0001-01 - J.B. GERMANO & CIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e das demandas contínuas das áreas administrativas do huufsc, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007263/2023-96. Pregão Nº 177/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 36.591.266/0001-01 - RIO GRANDE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e das demandas contínuas das áreas administrativas do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 11.799,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 216/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820011323202294. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS e INTEGRADOS com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA, nos sistemas, redes e aparelhos DE CLIMATIZAÇÃO do Hospital HU-UFSC. Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 11/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008976202377. Objeto: Registro de Preço, de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem na Instalação de revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens serão agrupados em 1 único grupo.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040627/2023-85. Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 29 e 30 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de terapia de pressão negativa de feridas, sendo 02 unidades para o huwc e 01 unidade para meac.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040158202302. Objeto: Aquisição de soluções e insumos para hemodiálise a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 11/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23535.012498/2021-53. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23535.011523/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.120,10. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030560202380. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (CATETER INTRAVENOSO MONO-LÚMEN E DUPLO-LÚMEN; CÂNULA DE TRAQUEOSTO, TUBO SUPRAGLÓTICO; EXTENSOR BOMBA INJETORA CONTRASTE, QUIPO DE TRANSFERÊNCIA, SERINGA PARA BOMBA INJETORA DE CONTRASTE; ANÉIS CONVEXOS DE HIDROCOLÓIDE, BOLSA COLETORA PARA ESTOMIA, FITA ADESIVA FLEXÍVEL, ELÁSTICA E SISTEMA FISTULA), o qual exige a cessão de equipamentos em regime de . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1084846 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153168 SEI HCPA 23092.012641/2023-25 Nome do Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (SBPC/ML) Nº CNPJ: 34.265.017/0001-92 Objeto: Prestação de serviço de pré-auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos. Período de Vigência: O contrato terá duração de seis (06) meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 19.040,68 (dezenove mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal : Artigo 30 da Lei nº. 13.303/2016 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2023NE509253 - 06/10/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Guilherme Ferreira Oliveira, CPF 580.233.216-68 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108105 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023-20 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA LT DA Nº CNPJ: 00.861.664/0001-45 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES, PÃO E BOLO. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 282.438,04 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022. Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2023NE510118 - 14/11/2023. Data de Assinatura: 07/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Mirian Manfron, CPF 036.687.660-02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0801/23 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações