DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200079 79 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 35/2023 Programa CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023 Processo nº 23038.007390/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALMANCA EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS desenvolvido em parceria com a Universidade de Salamanca, com sede na cidade de Salamanca, Espanha. O presente edital rege-se pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23038.010201/2022-15. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de seguro para a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da Capes em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16/12/2023, a quantidade equivalente a R$ 2.337,18 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), nos moldes do artigo 124, inciso II e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021; Reajustar o valor anual do contrato em 4,82%, em função da variação do IPCA/IBGE acumulada no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, em atendimento ao disposto em sua cláusula sexta. O valor do reajuste anual será de R$ 118,68 (cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos). O valor atualizado do contrato, considerando a supressão, passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para 2.581,50 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 QUINTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO ACARIQUARA - ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, CNPJ: 06.284.362/0001- 38. Objeto: Cooperação entre os Partícipes em regime de colaboração no projeto de Especialização em Gestão do Setor Pesqueiro com Uso de Tecnologia da Informação e Interatividade com a Cadeia Produtiva. Formação em serviço e continuada para docentes, discentes e técnicos das instituições cooperantes e parceiras. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, Ademar Roberto Martins de Vasconcelos, Diretor executivo do Instituto Acariquara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23105.007799/2021-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ULTRAMAR SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.373,44. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23105.007799/2021-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.692,92. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 172/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEMHAF, CNPJ: 51.217.833/0001-40. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jesus Alves dos Santos, Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 163/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ: 05.653.393/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Heloisa Arns Neumann, Superintendente da Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 168/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a QUINTAL AGRIAS ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ: 41.572.665/0001-57. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Socorro Oliveira de Carvalho, Gestora da Quintal Agrias Escola Viva Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE FONTE BOA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ: 31.977.981/0001-55. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sandoval Fernandes Coelho, Secretário Municipal de Educação do Município de Fonte Boa. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 165/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MINISTÉRIO DA SAÚDE através do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PARINTINS - DSEI PARINTINS, CNPJ: 00.394.544/0034-43. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mecias Pereira Batista Júnior, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI PARINTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: prorroga a vigência do Termo de Convênio de Estágio N° 100/2018, antes estipulado até 03/12/2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até Dezembro 2028, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Clini, Sócio Administrador. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63982/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.063982/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa e Inovação em Versionamento, Rastreabilidade e Transparência da Consolidação de Normas Infralegais do SUS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.880.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 11/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 210/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.109358/2023-19; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2023. EDITAL Nº 511, DE 6 DEZEMBRO DE 2023 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 511/2023 DE 06/12/2023; Unidade