DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200080 80 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acadêmica: NUT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Nutrição. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 512, DE 7 DEZEMBRO DE 2023 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 512/2023 DE 07/12/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Genética e Morfologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Morfologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.119616/2018-16 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Aberta (UAb), Portugal. Objetivo: Prorrogação do Memorando de Entendimento com a UAb.. Data da Assinatura do Instrumento: 04/12/2023 Vigência: De 05/12/2023 a 05/12/2028 Virgílio Pereira de Almeida, Secretário para Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília e Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, Reitor/presidente, Universidade Aberta de Portugal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014809/2023-69. Dispensa Nº 90613/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de forma direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua execução do TED SIMEC 11784 - tendo como objeto cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do ABC - Edital Capes 09/2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 82.821,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 111/2023, declarando vencedoras as empresas: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006011841202392. Objeto: Aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l : 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 69/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 06 (seis) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem: . Código Opção Área(s) Subárea(s) Vagas . 1-A * Empreendedorismo para Biotecnologia 1 . 1-B * Biotecnologia Enzimologia Industrial 1 . 1-C * Biotecnologia e Bioprocessos 1 . 2 Neurociência Teórica e Computacional Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências 2 . 3 Filosofia Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência 1 * O candidato deverá optar apenas por uma das 03 opções (1-A, 1-B ou 1- C), vide item 4.3.3. 1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023. 1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas. 1.3. Período de Inscrição: 23/12/2023 a 22/01/2024. 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.026612/2023-72. Santo André, 8 de dezembro de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 (SRP) Processo nº 23006.014036/2023-11. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 96/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para salas de aula e auditórios. Ata nº 100/2023 - Amiggo Brasil Importação Ltda - CNPJ nº 34.787.540/0003-40 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 854.200,00. Ata nº 101/2023 - C O Amaral - CNPJ nº 37.392.691/0001-26 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 214.170,00. Ata nº 102/2023 - Techx Informática Ltda - CNPJ nº 48.411.373/0001-81 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 96.579,60. Data de assinatura da Ata: 28/11/2023. Vigência: 05/12/2023 até 05/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 (SRP) Processo nº 23006.015344/2023-63. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 95/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo - Reagentes para a Coordenação dos Laboratórios Didáticos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 78/2023 - LSC Comercial Ltda - CNPJ nº 22.569.484/0001-27 - Itens 1, 54, 81, 96, 98 e 107 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.846,40. Ata nº 79/2023 - Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 11.375.069/0001-16 - Itens 2 e 99 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.395,00. Ata nº 80/2023 - Orbital Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ nº 71.443.667/0001-07 - Itens 3, 84 e 97 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 4.390,14. Ata nº 81/2023 - Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda. - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 - Itens 4, 8, 10, 27, 49 e 55 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 23.460,28. Ata nº 82/2023 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ nº 68.337.658/0001-27 - Itens 5, 9, 12, 14, 21, 24, 32, 34, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 51, 68, 77, 79, 80, 89, 90, 92, 93, 95, 100 e 108 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 40.587,48. Ata nº 83/2023 - Cellco Biotec do Brasil Ltda - CNPJ nº 21.407.123/0001-11 - Itens 6, 15, 17, 103 e 106 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 10.524,86. Ata nº 84/2023 - Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda - CNPJ nº 04.345.762/0001-80 - Itens 7, 41 e 42 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 420,16. Ata nº 85/2023 - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 63.067.904/0005-88 - Itens 11, 18, 19, 20, 31, 36, 45, 52, 56, 74, 91 e 104 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 56.556,72. Ata nº 86/2023 - Alcacer Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda - CNPJ nº 04.550.808/0001-01 - Itens 13, 33 e 88 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.040,00. Ata nº 87/2023 - Zellateck Comércio e Importação Ltda - CNPJ nº 47.008.789/0001-90 - Item 16 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 10.410,00. Ata nº 88/2023 - MP Biomedicals do Brasil Ltda - CNPJ nº 07.776.689/0001-90 - Itens 22, 35, 61 e 101 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.484,60. Ata nº 89/2023 - Ludwig Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 01.151.850/0001-53 - Item 23 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 749,36. Ata nº 90/2023 - Promega Biotecnologia do Brasil Ltda - CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - Itens 25 e 43 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.600,00. Ata nº 91/2023 - Merck S/A - CNPJ nº 33.069.212/0008-50 - Itens 26, 59 e 102 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.242,76. Ata nº 92/2023 - Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - CNPJ nº 06.153.182/0001-17 - Item 38 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.300,00. Ata nº 93/2023 - Molecular Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 15.562.934/0001-94 - Item 44 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 153,48. Ata nº 94/2023 - Labtest Diagnóstica S/A - CNPJ nº 16.516.296/0001-38 - Itens 50, 57, 58, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75 e 76 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 6.055,60. Ata nº 95/2023 - Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ nº 08.238.866/0001-47 - Itens 82 e 83 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 772,00. Ata nº 96/2023 - Kiacha Labor Comercial Ltda - CNPJ nº 37.278.754/0001-18 - Item 86 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.000,00. Ata nº 97/2023 - Genesis Química Ltda - CNPJ nº 46.900.546/0001- 08 - Item 94 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 756,00. Data de assinatura da Ata: 10/11/2023. Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração