DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais), oriundos do termo de execução descentralizada da secretaria de educação básica - seb/mec nº 10777/2021.; 6.2. A contratada fará jus a importância de r$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. 6.3. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 13.344.727,27 (treze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). 6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de r$ 390.472,73 (trezentos e noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro aditivo pelo anexo i deste segundo termo aditivo (documento sei 4503270);. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 23104.032908/2021-52. Dispensa. Nº 168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.07.2024 à 30.06.2026; 1.2. Acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 8.160.000,00 (oito milhões e cento e sessenta mil reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor do pagamento, conforme abaixo: 6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais), oriundos do termo de execução descentralizada seb/mec nº 10569/2021; 6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 13.152.727,27 (treze milhões, cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). 6.3. A contratada fará jus a importância de r$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 299.272,73 (noventa e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. 1.3. O valor total do contrato é de r$ 14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais). 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste segundo termo aditivo (documento sei 4509681);. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 23104.034462/2020-10. Dispensa. Nº 239/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2023 até 30.06.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 118/2021-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4419376);. Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo Nº 2023/000291 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO MASAO KONDO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e RICARDO MASAO KONDO, contratado, em 14/11/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 05/2022-UFMS, Processo nº 23104.025550/2022-92. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade Embrapii Agrotec, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Distribuidora de Alimentos Raiz LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 08.12.2023 até 08.03.2024. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 05/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4441454). Data de assinatura: 08.12.2023. Vigência: 08.12.2023 a 08.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelos Parceiros. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.023816/2022-62. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade Embrapii Agrotec, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Pousada Canto do Bambu LTDA. Objeto: Readequar as metas do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 08/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4495974). Data de assinatura: 07.12.2023. Vigência: 07.12.2023 a 21.12.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelos Parceiros. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23109.012029/2023-26. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato 029/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.997,80. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA L; 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS ; 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA COMERCIO DE PR; 16.926.811/0001-58 - RGR COMERCIO IMPORTACAO ; 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COM; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA; 27.417.234/0001-95 - DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE U; 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSUL; 31.085.156/0001-46 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE; 41.600.910/0001-92 - MEDSEGURA - INDUSTRIA, C; 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO, E; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDI; 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VEN EDUARDO CURTIS DOS SANTOS Ornedador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2023 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento do CONCURSO Nº 01/2023. Declaramos VENCEDOR na Categoria POEMAS, modalidade Comunidade Externa às Universidades: 1º Eliana Del Rosario, 2º Gustavo Diaz. Na Categoria POEMAS, modalidade Acadêmicos da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Kauane Andreiov Soares Antunes, 2º Andressa Torres Chultz. Na Categoria POEMAS, modalidade estudantes de Ensino Médio: 1º Roberta de Moraes Nascimento, 2º Giovana Myllena da Silva Guedes. Na CategoriaS POEMAS, modalidade Servidores da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Leandro Silveira Fleck, 2º Letícia dos Passos Pereira Dias. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade Comunidade Externa às Universidades: 1º Gabriel Bicho, 2º Vitor Szefer Franciosi. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade Acadêmicos da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Jennifer Paola Pisso Concha, 2º Talita Garcia de Oliveira. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade estudantes de Ensino Médio: 1º Eduarda de Lima Medke. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade Servidores da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Miro Luiz dos Santos Bacin, 2º Priscilla Romano. Na Categoria AUDIOVISUAL, modalidade Comunidade Externa às Universidades: 1º Natália da Rocha Pimentel, 2º Thiago Henrique Fernandes Coelho. Na Categoria AUDIOVISUAL, modalidade Acadêmicos da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Rodrigo da Luz Gonçalves, 2º Lary River Rosa Lemons. Na Categoria AUDIOVISUAL, modalidade Servidores da UNIPAMPA , UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Ronaldo Estevam Saraiva Etchechuri, 2º Erick de Melo Maciel. Na Categoria VIDEODANÇA/DANÇA PARA TELA, modalidade Comunidade Externa às Universidades: 1º Diogo Angeli Theotonio. Na Categoria VIDEODANÇA/DANÇA PARA TELA, modalidade Acadêmicos da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Eduardo Rafael Miranda Feitoza. Na Categoria VIDEODANÇA/DANÇA PARA TELA, modalidade Servidores da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR: 1º Daniela Llopart Castro, 2º Rodrigo Lemos Soares. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Membro da Comissão Permanente de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOACAO DE BENS MOVEIS Processo : 23110.044387/2023-69. Administracao Publica: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ Instituicao:92.023.159/0001-40.Instituicao: Sociedade Meridional de Educacao Some -Centro Social Marista de Porto Alegre . Objeto: Doacao de bens propriedade da Doadora a Donataria descritos na relacao anexo no processo administrativo 23110.044387/2023-69, que fica fazendo parte do termo de doacao, cuja a propriedade e transferida da Doadora para a Donataria , que aceita em carater definitivo e na melhor forma do direito. Pelotas, RS 08/12/2023 Isabela Fernandes Andrade Reitora da UFPel Andre Luis DallAgnol Representante legal da Sociedade Meridional de Educacao Some -Centro Social Marista de Porto Alegre. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950701/2023, Nº Processo: 23116020112202380, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo geral desenvolver metodologias que possam auxiliar à Antaq a realizar estudos de mercado a ponto de identificar níveis de saturação/competividade nas linhas de travessias regulamentadas pela agência, servindo de subsídio para análise de novas outorgas de serviços de travessias reguladas pela Antaq., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001189, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226428, Fonte Recurso: 1052000015, ND: 339039, Vigência: 11/12/2023 a 30/04/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116020460202357 . Objeto: Abertura de empenho para pagamento de serviço de agenciamento de cargas internacionais e nacionais. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido serviço para o projeto 0068/16 - FINEP Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 11/12/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 45.023,74. CNPJ CONTRATADA : 37.279.182/0001-91 KAROLINEMEDEIROS NUNES LTDA . (SIDEC - 11/12/2023) 154042-15259-2023NE111111