DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 00.628.815/0001-10 CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.020436/2023 . Objeto: Abertura de empenho para pagamento de serviço de armazenagem e capatazia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 11/12/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.059.460/0001-41 FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE. (SIDEC - 11/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118001618202299 . Objeto: Aquisição de Aeronaves Teleguiadas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. GEORGE QUEIROGA ESTRELA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 07/12/2023. JOSE JULIANO CEDARO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.996.487/0001-16 XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 154055-15254-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 36/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) NIDIANE DANTAS REIS PRADO CFP: 529.XXX.XXX-04 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 4 (quatro) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06.12.2023 Processo: 23118.016504/2023-24 EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 37/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) LEANDRO SOARES MOREIRA DILL CFP: 512.XXX.XXX-20 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07.12.2023 Processo: 23118.016512/2023-71 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.007095/2022-40. Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 18.315.546/0001-05 - IDEAL TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso do software Tibco Statistica ultimate academic (25 licenças do tipo subscription) + suporte (bronze) por 1 ano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 5.934,50. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo 23129.013859/2015-22, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, haja vista a desatualização dos dados constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, já qualificada no Contrato 32/2016/UFRR, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas, previstas no subitem 14.2.7 do Termo de Referência, anexo do Contrato 32/2016. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2°: Informo que o processo 23129.013859/2015-22 encontram-se à disposição para vista/cópia/baixar do interessado, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da recurso. Boa Vista-RR, 11 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112044002202343 . Objeto: Apoio logístico e operacional ao Projeto Estudo técnico inicial para o conjunto arquitetônico tombado remanescente da Real Fábrica de Ferro de Ipanema - P1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.044002/2023-43 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 11/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112042878202355 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão ACERVOS FLORESTAN FERNANDES E LUIS CARLOS PRESTES - CONEXÕES INVISÍVEIS: memórias, interpretações, tensões e projetos de Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.042878/2023-55 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 325.851,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 11/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112043875202339 . Objeto: Contratação FAI para apoio a projeto de extensão "Desenvolvimento de produtos de divulgação científica junto ao IBICT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.043875/2023-39 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 11/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112044825202379 . Objeto: Apoio ao projeto de extensão: "Materiais de Abordagem Prática da Pessoa Idosa na Atenção Primária à Saúde PROJETO MAPPI Br" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.044825/2023-79 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 11/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23112.014011/2022-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar unilateralmente o prazo da vigência do contrato nº 041/2022, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i do § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/02/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: O prazo de vigência do termo de compromisso fica prorrogado em 06 (seis) meses, abrangendo o período entre 28/12/2023 e 28/06/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23112.000611/2019-12. Dispensa. Nº 183/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23113.008903/2020-45. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e majorar o valor do contrato. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.636.405,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.268.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).