DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200085 85 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23113.037207/2022-94. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2019. Nº Processo: 23113.055909/2019-41. Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , alterar os postos e majorar o valor do contrato. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.648.377,54. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 113, DE– 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho . Processo 23113.038220/2023-39 . Matérias de Ensino Ec o n o m i a . Disciplinas Fundamentos de Microeconomia; Fundamentos de Macroeconomia; Economia Brasileira Contemporânea; História do Pensamento Econômico . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CAMILLA OLIVEIRA SANTOS - 57,68 - 2º LUGAR: FILIPE SOUSA DE ANDRADE - 53,40 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia Elétrica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.036723/2023-70 . Matérias de Ensino Telecomunicações, Engenharia Básica . Disciplinas Metodologia e Comunicação Científica, Princípios de Comunicações, Probabilidade . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MATHEUS OLIVEIRA SOUZA - 69,12 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.023000/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe, cujo terreno está situado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe e aproximadamente 10 (dez) quilômetros distante da sede administrativa,conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 08/12/2023) 154050-15267-2023NE154050 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005418202375 . Objeto: Contratação de 40 licenças online por 12 meses à plataforma de educação continuada EAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de sua capacidade técnica singular e em razão de sua plataforma informatizada distinta das demais existentes Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 09/11/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 11/12/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Rede Agro OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Erica Christina Geraldo - proprietária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101007411202398. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para o Ambulatório de Especialidades em Saúde da UFT. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 154419-26251-2023NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.035423/2023-18. Dispensa Nº 90133/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fade-ufpe com a finalidade de dar apoio ao projeto "levantamento arqueológico no parque nacional serra da capivara e entorno para realização de cadastro/atualização de dados de sítios arqueológicos junto a plataforma sicg/iphan", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023- 55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização. Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023- 55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização. Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114.916728/2023. LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.280.448/0001-34 para Item 1 valor R$565.948,2000. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 11/12/2023) 154051-15268-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 27/2023. PARTES: UFV/MARIANA ARRUDA PEREIRA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 27/2023, e a atualização da destinação de possíveis saldos remanescentes ao final da execução financeira do projeto, mediante a alteração da Clausula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento. PRAZO: 09 de dezembro de 2023, com término final em 30 de junho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921800/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MARIANA ARRUDA PEREIRA, a Sra. Mariana Pereira Arruda, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇ ÃO FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do "Tênis UFV Play". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 31.493,00. PROCESSO: Nº 23114.919431/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.