DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteração da cláusula 5.2 do Acordo de Cooperação 298/2023. PROCESSO: Nº 23114.917101/2023-34. VALOR: R$ 34.160,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2021. PARTES: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇ ÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Promover a alteração da Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços. PRAZO: Vigorará até o dia 20 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.905540/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG, o Sr. Celso Furtado Júnior, Superintendente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 83/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 83/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 212, de 08.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Pavilhão de aulas - UFV-CRP", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 05 de fevereiro de 2024, às (oito horas e trinta minutos), no Pavilhão de aulas - UFV-CRP. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.910194/2023-76 - Pregão SRP nº 67/2023: aquisição de lousa interativa (display multitouch) de 75 e 85 polegadas e suporte móvel elétrico. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 488/2023 - Beneficiário: MICROSENS S/A - CNPJ: 78.126.950/0011-26 - Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total: R$ 731.040,00; Assinatura: 11/12/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 231/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e representante legal da concedente, Sr. Claudio Marcos Ferreira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 232/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROPIERI ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e representante legal da concedente, sr. Ricardo Pieri Nunes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.034416/2023-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 29.369.516/0009-47 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), incluindo serviços de limpeza de utensílios, equipamentos, caixas de gordura e área física, bem como a manutenção corretiva de equipamentos e dedetização das áreas interna e externa dos restaurantes universitários da Universidade Federal de Uberlândia na cidade de Uberlândia (campi Santa Mônica, Umuarama e Glória), em Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 30.906.086,41. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-reitor de Planejamento e Administração, no uso de sua competência, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via postal com aviso de recebimento devolvido, conforme demonstra o Documento SEI 4985633, APROVA o relatório (Documento SEI 5019318), adotando-o como fundamento da decisão que promove a cobrança administrativa dos valores despendidos com o pagamento de verbas trabalhistas (responsabilidade subsidiária), nos autos do processo nº 0010563- 15.2020.5.03.0173, que tramitou pela 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG.Assim, fica a empresa IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.607.565/0001-90, notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme o art. 59, da Lei 9.784/99, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, devendo o mesmo ser protocolado de 2ª à 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Setor de Protocolo da Reitoria, Andar Térreo do Bloco 3P, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Minas Gerais, dirigida ao Reitor, Valder Steffen Júnior. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23117.041186/2020-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Contratos, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Bloco 3P, 2º Andar, Sala 201-B, de 07h30 das 7h30min às 11h30 e das 13h30 às 17h30, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do e-mail: [email protected] ou acessando endereço eletrônico http://www.ufu.br/sei, através do ícone pesquisa pública, informando o número do processo. Uberlândia - MG, 11 de dezembro de 2023 DARIZON ALVES DE ANDRADE Pró-reitor de Planejamento e Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Amp do Brasil Item: 32 BBX Itens: 18,19,22,26,27 Dg Item: 46 Easy Item: 17 Exito Item: 45 FielItens:21,24,25,39 H&N Item: 13 Jt Item:44 Kingdom Itens: 10,33,42 Parapel Itens: 01,04,11,14,34,37,38 Rafa Item: 05 Roniomar Itens: 09,35 Super Item: 03 Itens cancelados: 02,06,08,12,16,20,23,29,30,31 Itens não cotados: 07,15,28,36,40,41,43 ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIDEC - 11/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica/ parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia, a DENTSCARE LTDA, e a Fundação de Apoio Universitário (FAU). PRO C ES S O : 23117.008229/2023-85. OBJETO: Projeto - Estudo clínico de dentes tratados endodonticamente reabilitadas com pino de fibra de vidro utilizando materiais restauradores nacionais. VIGÊNCIA: 72 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$ 109.980,00. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, pela FAU, Rafael Visibelli Justino, e pela DENTSCARE, Bianca de Oliveira Luiz Mittelstãdt. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941276/2023, Processo n. º 71000.029449/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/10/2023 a 06/03/2026. Data da Assinatura: 07/12/2023.Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940840/2023, Processo n. º 71000.030216/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/07/2023 a 03/10/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940961/2023, Processo n. º 71000.030912/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/10/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942319/2023, Processo n. º 71000.050646/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/08/2023 a 28/03/2025. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943847/2023, Processo n. º 71000.061531/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educação-Esporte dos Portadores de Necessidades Ed u c a t i v a s Especiais & Amigos - CNPJ: 05.038.362/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/10/2023 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TER ES I N H A RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940944/2023. Processo n. º 71000.029513/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wushu para Todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 129.999,96. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2025. Data da Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RO D R I G U ES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: DANIEL DIONISIO MADEIRA - Presidente da FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CPF: .604.421-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944618/2023. Processo n. º 71000.059959/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Valorizando Vidas, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 319.963,80. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RO D R I G U ES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: .501.341-, Convenente: ANA PATRICIA DA COSTA DE JESUS SOARES DA CUNHA - Presidente do Instituto Ana Marcela - CPF: .374.745-.