DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RO D R I G U ES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: .501.341-*, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CPF: .479.391-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.142440/2023-31. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 16.803.988/0001-67 - RIO BRANCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços comuns e continuados de vigiência e segurança patrimonial eletrônica para o imóvel da união situado à rua chile, nº 28, bairro habitasa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.148861/2023-76. Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 16.803.988/0001-67 - RIO BRANCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial eletrônica, para o imóvel da união, situado na travessa capitão ciríaco, n° 200, bairro bosque - Rio Branco/ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 274/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Marechal Cândido Rondon/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a Infraestrutura nos Distritos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102894/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRCIO ANDREI RAUBER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MAURO LUIZ MISTURINI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 280/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Umuarama/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a infraestrutura viária, mobilidade, eficiência energética, modernização da gestão, e cultura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104840/2022-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CELSO LUIZ POZZOBOM; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 275/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marechal Cândido Rondon/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a Infraestrutura nos Distritos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102894/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRCIO ANDREI RAUBER; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 281/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Umuarama/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00031-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a infraestrutura viária, mobilidade, eficiência energética, modernização da gestão, e cultura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104840/2022-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CELSO LUIZ POZZOBOM; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2023/CAFIN PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 76/2023/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Estado de Mato Grosso do Sul; VALOR: 1.118.857,66 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 14022.114804/2021-84. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Estado de Mato Grosso do Sul; EDUARDO CORREA RIEDEL; Governador. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA I N FO R M AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação-Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a ACBR AUTORIDADE CERTIFICADORA BRASILEIRA DE REGISTRO LTDA, CNPJ nº 11.444.364/0001-87. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à ACBR , na condição de Autoridade Certificadora nível 2, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados, e habilitar a mesma como Autoridade Certificadora ACBR RFB, para emissão e administração de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. DATA DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura deste convênio. DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação-Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO , CNPJ nº 62.870.548/0001-40. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à AC NOTARIAL , na condição de Autoridade Certificadora nível 2, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados, e habilitar a mesma como Autoridade Certificadora AC NOTARIAL RFB, para emissão e administração de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. DATA DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura deste convênio. DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD-SP). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 6 de dezembro de 2023, pela SGGD-SP, e em 8 de dezembro de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela SGGD-SP, CNPJ nº 39.467.292/0001-02, o Senhor Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da SGGD-SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO, que entre si celebram a União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL (SRRF01) e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS (CRC-GO). OBJETO: Prestação pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0159-20, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar - Superintendente Regional da Receita Federal na 1ª Região fiscal e, pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ 01.015.676/0001- 11, Presidente Sucena Silvia Hummel. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/02/2024 a 12/10/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Declarar vencedora do pregão 15/2023 a empresa Polo Administração LTDA, cnpj 08.720.790/0001-91 com o valor unitário de R$ 25.099,35 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) WALTER SALEMA MAIA PRADO Agente de Contratação (SIDEC - 11/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.186.344,09. Leia-se: Valor Total: R$ 1.252.573,34. Onde se lê: Assinatura: 30/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/12/2023. onde se lê: reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional da construção civil incc, - período: dezembro de 2021 a dezembro de 2022 -, no importe de 9,69%, nos termos do item 17.1 do projeto básico, anexo do edital, - tomada de preços srrf02 nº 01/2021 . Leia-se: retificar o valor global no termo de apostilamento nº 01/2023, dou de 01/12/23, fls 228, referente ao reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional da construção civil incc, - período: dezembro de 2021 a dezembro de 2022 -, no importe de 9,69%, nos termos do item 17.1 do projeto básico, anexo do edital, - tomada de preços srrf02 nº 01/2021 (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).