DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2026 - 06/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Vitorio Antunes de Paula. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MOSCOU APF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. CELSO FERNANDO GOES E JOSÉ ADILSON FARIAS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NÚCLEO HABITACIONAL 2000 APF 0389.934-03. Valor: R$ 369.526,48 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. CELSO FERNANDES GÓES E JOSÉ ADILSON FARIAS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRIXA VII APF 0510.978-28. Valor: R$ 522.240,00 (sem alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRIXA VI APF 0510.977-14. Valor: R$ 522.240,00 (sem alteração). Vigência: Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/DF CNPJ 03.394.601/0001-26. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRIXA V APF 0510.976-00. Valor: R$ 522.224,00 (sem alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1380/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - CNPJ 72.316.094/0001- 13; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas, via aérea, porta a porta, em âmbito nacional, com escolta quando solicitada; Amparo legal: art. 72 da Lei nº 13.303/16, bem como a Cláusula Décima Quinta, item 15.1, do referido contrato; alteração contratual para formalizar a transferência das obrigações contratuais, para sua filial, estabelecida na Av. Vinte de Janeiro s/n, TECA - Prédio Administrativo, Sala 208, 2° Pavimento, Eixo 7/8, Linhas A/B, Galeão, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 72.316.094/0004-66; Processo nº 18750.108699/2023-32; assinado em 06/12/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o Sócio: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/336. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco da Amazônia em Belém-Pará, pelo prazo de vigência de 60 meses, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento será o menor preços global para o período de 5 anos.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 4012023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; suporte de instalação do fabricante; contratação de serviço de suporte técnico on-site especializado a produtos da fabricante VMware, com contratação de 1.200 (Hum Mil e Duzentos) créditos, conforme condições, quantidades e exigência constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantida sob sigilo até a fase final dos lances.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04296(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia necessários para a relocalização da agência 2987 - BAIRRO OURO BRANCO - RS para novo endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão, 550, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS. Trata-se de contratação de Reforma.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/01/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031296. Informações: [email protected]. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04371 (7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 05.01.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1030937. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04383 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de modernização do sistema de ar-condicionado (01 Chiller e 04 Fan Coils) da dependência 1230/00 - Setor Comercial Sul - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/01/2024 às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031384; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável pela Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 01 - COMPRADOR: HELDER VIEIRA - CPF 309.914.631-53 - OBJETO: imóvel urbano no município de Buriti Alegre GO, matrícula 2.987 do Registro Imóveis de Buriti Alegre GO. Comunicamos a revogação do lote 1, com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. WALDENICE FABIA MELLO PAGLIARINI GUEDES Gerente de Setor EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Périplo Produções Culturais Ltda, inscrita no CNPJ 13.025.056/0001-42. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao evento "Encontro com Sergio de Carvalho", em 13 de dezembro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 13 de março de 2024. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/017, relativa ao Processo nº 2023/001404, de 23/06/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Pinturas e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 816.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/087, de 20/10/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 14.133/21, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/018, relativa ao Processo nº 2023/000688, de 03/04/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Pisos de Borracha, Pisos de Vinílico e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Passaré, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: HOMEDECOR DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ: 26.502.166/0001-08; Valor estimado: R$ 369.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/089, de 20/10/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 14.133/21, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/ME nº 19973.108196/2023-13. ACT nº 83/2023. 37124385 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. b) Objeto: formalização de compromisso para a implementação de medidas que promovam a modernização e a ampla participação dos estados e municípios do uso do Compras.gov.br, Contratos.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do AntecipaGov, bem como ferramentas públicas de transparência e gestão de aquisição de bens, e contratação de serviços e obras de pequenos negócios e empreendedores no território nacional. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: A partir de 03 de outubro de 2023, por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, desde que o prazo de vigência seja compatível com as entregas previstas no plano de trabalho. e) Data da assinatura: 26/09/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Paula Lopes Pessoa Mendes (Sebrae), Alessandro Vasconcelos Machado (Sebrae).