DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 08/12/2023 - 08/12/2026 - HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948190/2023, firmado pelo Município de Paranavaí-PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas do município de Paranavaí/PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.225.318,58; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001865, de 01/11/2023 e R$ 355.108,58 de contrapartida. Vigência 08/12/2023 - 08/12/2027 - HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 948524/2023 Contratante: Ministério do Esporte/CAIXA Contratado: Município de Maxaranguape/RN, DOU Nº 233 de 08/12/2023, seção 3, Pag. 119, Onde se lê: Vigência 14/11/2026 01/12/2023 ; Leia-se: Vigência: 14/11/2026 30/11/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950605/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias / resíduos sólidos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.774.607,00; dos recursos: R$ 4.764.607,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002239, de 05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 08/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950650/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 940.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001101, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 08/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Distrato Contrato de Repasse nº910693/2021 operação 1077367-51_CAIXA/ Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) e Município de São Gonçalo/RJ, objeto construção e instalação de atracadouro no município de são Gonçalo, Portaria 424/2016 assinado em 07/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946087/2023, Operação nº 1088618-20, firmado pelo Município de Miracema do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento das vias urbanas do Município de Miracema do Tocantins/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.669.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001477, de 27/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 08/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949488/2023, Operação nº 1090052-45, firmado pelo Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas em Araguacema-TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 331.124,00; dos recursos: R$ 330.124,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002084, de 21/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 11/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947131/2023, Operação nº 1089172-51, firmado pelo Município de Pindorama do Tocantins-TO, CNPJ 02.155.331/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Pindorama.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000551, de 18/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 11/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Thiago Tapajós Alves de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946703/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - reforma de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 408.487,50; dos recursos: R$ 403.487,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000237, de 11/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 ADILSON NOGUEIRA PIRES e JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946374/2023, firmado pelo Município de Taubaté-SP, CNPJ 45.176.005/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana - requalificação viária no perímetro urbano do município de Taubaté/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.079.924,53; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001549, de 03/10/2023 e R$ 119.905,53 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 08/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e José Antonio Saud Júnior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 871891/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miguel Pereira/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; Objeto termo de rescisão/extinção por expiração do prazo de vigência. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do contrato de repasse. Data da rescisão/extinção 01 de outubro de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950033/2023, firmado pelo Município de Barra do Mendes-BA, CNPJ 13.702.238/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no municipio de barra do mendes bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.003.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002156, de 29/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 08/12/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949094/2023, firmado pelo Município de Nilo Peçanha-BA , CNPJ 13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Nilo Peçanha/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 990.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000798, de 17/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 11/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Jacqueline Soares de Oliveira. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 948016/2023, firmado pelo Município de Nilo Peçanha-BA, CNPJ 13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais com pavimentação no município de Nilo Peçanha/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.760.000,00; dos recursos: R$ 4.753.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000679, de 27/10/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 11/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Jacqueline Soares de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944916/2023, firmado pelo Município de Santa Luzia-BA, CNPJ 13.269.634/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva, no município de Santa Luzia/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 341.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000229, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 29/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FERNANDO SCHUELER BRITO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948725/2023, firmado pelo Município de Andirá-PR, CNPJ 76.235.761/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Estádio João Hermógenes de Andrade no Município de Andirá/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 302.850,00; dos recursos: R$ 302.416,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000304, de 20/11/2023 e R$ 433,33 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e IONE ELISABETH ALVES ABIB. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950528/2023, firmado pelo Município de Centenário do Sul-PR, CNPJ 75.845.503/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Centenário do Sul/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.209.000,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002201, de 04/12/2023 e R$ 3.541,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MELQUIADES TAVIAN JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946150/2023, firmado pelo Município de São José do Alegre-MG, CNPJ 18.025.999/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 315.375,00; dos recursos: R$ 310.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000098, de 28/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 08/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e PAULO SERGIO DA SILVA