DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 59336.003232/2019-99; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 894270/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, CNPJ nº 10.105.963/0001-03, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA, Prefeito, Carteira de Identidade: 747.419 SSP/PE, CPF: 024.001.204-63, domiciliado no Município de Buíque/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 01(um) ano; 4) Prazo de vigência: 29 de dezembro 2024; 5) Data da Assinatura: 11/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001868/2023-33-e OBJETO: Contratação de serviços pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/11/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 113 do Processo nº 59500.001868/2023-33-e. ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CPM Construtora Ltda, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o lote I, pelo valor unitário de R$ 114,3702/m², totalizando R$ 27.220.107,60 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, cento e sete reais e sessenta centavos); Entec Empreendimento Ltda, CNPJ nº 19.543.790/0001-80, para o lote II, pelo valor unitário de R$ 169,5814/m², totalizando R$ 26.115.535,60 (vinte e seis milhões, cento e quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.335.643,20 (cinquenta e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003686202305. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados de Goiás e Minas Gerais, área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003774202307. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado do Amapá, área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000224202166. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, com vistas à automatização das rotinas e processos de trabalho das unidades de Benefício e Saúde Ocupacional, Relações Trabalhistas, Desenvolvimento de Pessoas e Cadastro e Pagamento, incluindo: implantação, customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 50500003814202311. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e no Distrito Federal distribuídos em 12 (doze) itens.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Capital Social de pelo menos 10% do valor de orçamento da proposta. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002543202378. Objeto: Execução dos serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 11/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003133/2023-25-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1099.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49. OBJETO: fornecimento de pá carregadeira. VALOR: R$ 2.655.000,00. PRAZO: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fenecimento. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Eduardo de Almeida, CPF nº .614.641-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003317/2023-95-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1117.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ em vias do Bairro Industrial, em Pirapora/MG, item 02 do Edital 45/2023. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.139.994,63. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003318/2023-30-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1118.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ em vias do Distrito de Souza, em Rio Manso/MG, item 03 do Edital 45/2023. Prazo: 150 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 919.263,48. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.003336/2023-11 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 1.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023. Seção 03, página 103. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente CPF nº 554.021.516-87 AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.003267/2023-46 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 1.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023. Seção 03, página 103. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente CPF nº 554.021.516-87 AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.003268/2023-91 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 1.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023. Seção 03, página 103. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente CPF nº 554.021.516-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002025/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0718.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS, CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 24.962,39. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DUARES SOUZA , CPF nº .993.986-*.