DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002771/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0926.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.087,58. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº .301.016-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002949/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0932.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.215.534/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA . VALOR: R$ 201.250,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIRCEU PEREIRA DA SILVA, CPF nº .667.826-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003147/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0971.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO PEROBA E LAGOA DO CAPÃO, CNPJ nº 00.897.855/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVAR TIAGO DA ROCHA, CPF nº .737.618-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002917/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE FORTUNA, CNPJ nº 00.766.495/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCA BATISTA SILVA, CPF nº .848.098-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002933/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0998.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº .619.976-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002975/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1025.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PRAIA, CNPJ nº 18.492.624/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.482,50. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO NUNES DOS SANTOS, CPF nº .437.696-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003304/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JATAÍ, CNPJ nº 21.354.493/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.091,80. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CIPRIANO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº .318.636-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003340/2022-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1108.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TANQUE DECANTADOR. VALOR: R$ 27.810,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº *.527.066-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000969202378. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de geocélula de polipropileno e concreto usinado, visando a recuperação do canal principal do Perímetro de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003194202392. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentações na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003219202358. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências dos 1ª/CIT e 1ª/CIG, localizados nos munícipios de Três Marias/MG e Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª/SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002844202382. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços de consultoria na área de desenvolvimento regional, treinamentos, capacitações, desenvolvimento territorial em várias cadeias produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000132202329. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de extração de mel em containers, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002163202303 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressão gráfica de arte e colagem referentes outdoors em Bom Jesus da Lapa/BA, município da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Cp. Ratificação em 08/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.800,00. CPF CONTRATADA : 053.958.485-17 MATHEUS DE ARAUJO ISENSEE. (SIDEC - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009