DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200100 100 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001841/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.071100/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA IRAQUARA - ASCOMIRA , inscrita no CNPJ/MF 39.230.986/0001-21; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Landualdo Barros Freitas Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001835/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0782.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE OLHOS D'ÁGUA DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF 03.120.819/0001-80; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 30/11/2023. Assinam: Haley Xavier Nascimento - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Roniclei Vieira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001467/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0715.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇADINHO, POVOADO DA GAMELEIRA E REGIÃO DO DISTRITO DE BATE PÉ, inscrita no CNPJ/MF 19.685.370/0001-38; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 51.143,40; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanilza Viana Paiva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001406/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0556.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE OLHOS D'ÁGUA DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF 03.120.819/0001-80; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 11/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roniclei Vieira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001005/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0336.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E APOSENTADOS DE MACAÚBAS - AAFAM, inscrita no CNPJ/MF 09.286.092/0001-92; Objeto: Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Ferreira Vaz - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002061202380. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001729/2023-52-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 011/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 10.11.2023, seção 3, página 125 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 544/2023. ASSINATURA: 27.11.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: MAC - L E N COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.253.067/0001-67 pelo valor global de R$ 2.375.950,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Compactadores de Lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) e valor global de R$ 4.576.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil reais). Petrolina, 11 de novembro de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa LC MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99 no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Petrolina, 11 de novembro de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2023 PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as empresas: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, para o Grupo 1, valor global de R$ 2.858.681,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ Nº 41.664.871/0001-97, para os Grupos 2 e 3; sendo para o Grupo 2 o valor global de R$ 4.031.277,50 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e para o Grupo 3 o valor global de R$ 1.384.397,00, (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 8.274.356,00 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Petrolina, 7 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO: 59530.001488/2023-41-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023, que tem por objeto a Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi considerada vencedora a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 11 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001805202320. Objeto: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 134 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002371202385. Objeto: Contratação de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002549202398. Objeto: Execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 11/12/2023) 195002-11201-2023NE530744