DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.922-4; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.089-9; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.843-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.039-4, avaliado(s) em R$ 275.565,00. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF: .809.853-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001080/2023-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0573.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Canto do Buriti - PI, CNPJ: 06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.877-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.004-0, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Marcus Fellipe Nunes Alves, CPF: .655.143-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001328/2023-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0626.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí, CNPJ: 01.612.578/0001- 61. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria MADEIRA ABERTA carga 5.263kg, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.050-7, Placa(s): SLQ1H58, Chassi: 95PGA18FPPB001623 e 100 (cem) Colmeias item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliado(s) em R$ 345.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, CPF: .329.953-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001059/2023-06 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0549.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Moradores do Povoado Onça CNPJ: 01.068.781/0001-19 OBJETO: Tombamento nº 318.005-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.907- 3, Arado reversível 3 discos; Tombamento nº 317.866-3, Grade aradora 14 discos; Tombamento nº 318.059-3, Carreta agrícola VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Vilmar Moreira da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001219/2023-17 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0600.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUN CRUZ BERNARDO BREJINHO TAMBURIL LAGOA DAS CABACAS LAGOA DOS PASSAROS E TOBOS DO MORRO CABECA NO TEMPO CNPJ: 24.201.757/0001-01 OBJETO: Tombamento nº 318.043-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.944-4, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.072-7, Carreta Agrícola 4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Evangelista Marques da Silva, Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000285202361. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Será exigido o registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CO D E V A S F. . MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 11/12/2023) 195012-11201-2023NE000001 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000323/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0503.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DA FAZENDA FLORESTA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DA FAZENDA FLORESTA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.566,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., 300.870-2. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 301.102-5. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, 300.799-0. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., 336.049-9. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195018 Nº Processo: 59506.000435/2023. Objeto: Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional (SIASGnet - 11/12/2023) 195018-11201-2023NE400015 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2022 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G.S.I. Gestão De Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0182.00/2022 por mais 01 (um) mês, a contar de 14 de dezembro de 2023, no valor de R$ 10.643,38 (dez mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000782/2023-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0704.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIANCÓ E REGIÃO NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina ensiladeira, tombamento nº 315.720-4, no valor total de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000206/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0680.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO EM PROL DA PAZ E BEM ESTAR DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina de Costura - Industrial, tombamento nº 296.960-8, 01 (uma) Máquina de Costura Industrial galoneira, tombamento nº 315.808-5, 01 (uma) Máquina de Costura interlok, tombamento nº 315.892-0, 01 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº 315.864-5 e 01 (uma) Máquina elétrica de costura overlock, tombamento nº 315.818-8, no valor total de R$13.010,00,00 (treze mil e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000207/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0675.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CAMPUS LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) Amassadeira, tombamentos nº 316.156-6, 316.157-3 e 316.158-0, 03 (três) Armário para Panificação, tombamentos nº 297.311-1, 297.312-8 e 297.313-5, 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.339-3, 01 (um) Cilindro elétrico para sovar massa de pão, tombamento nº 315.791-2, 02 (dois) Forno Industrial, tombamento nº 296.804-7 e 296.813-3, 03 (três) liquidificadores industrial, tombamento nº 297.192-0, 297.193-7 e 297.194-4 e 05 (cinco) Mesa de manipulação, tombamentos nº 296.931-6, 296.932-3, 296.933-0, 296.934-7 e 296.935-4, no valor total de R$ 35.298,69 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000713/2023-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0656.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 297.294-5, no valor total de R$179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000816/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0717.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.978-7, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59500.000141/2023-08-e OBJETO: Fornecimento de veículos tipo SUV, por sistema de registro de preços - SRP, com vistas a atender às necessidades da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/12/2023, seção 3, página 127 e autorizado pelo Sr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à peça 99 do Processo nº 59512.000141/2023-11-e. ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDOR: Carneiro Veículos Automotores LTDA, CNPJ N° 38.143.691/0001-55, para o Item 1, pelo valor total de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0008.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores do Município de Jati/CE. Processo administrativo nº 59511.000081/2023-25. OBJETO: - 2 (duas) mesas desoperculadoras, com os seguintes tombamentos: 293.701-4 e 293.702-1; - 2 (dois) tanques decantadores, com os seguintes tombamentos: 294.101-5 e 294.102-2; - 2 (duas) peneiras para decantador; - 10 (dez) baldes inox para mel 25 kg; - 14 (quatorze) pares de botas em PVC; - 70 (setenta) kg de cera de abelha alveolada pura; - 25 (vinte e cinco) colmeias completas; - 7 (sete) fumigadores agrícolas; - 14 (quatroze) macacões para apicultor; - 10 (dez) peneiras para balde inox 25 kg. Autorizado conforme a Determinação nº 005 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Roberto Geovane Nunes Siqueira - Outorgado Donatário.