DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 27/2023 PROCESSO: 59501.000091/2023-80 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO: 59501.000076/2023-31 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários à implementação de unidades de extração e beneficiamento de mel, a serem executados em diversos municípios, no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços.Total de Item Licitado: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271- 4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 29/2023 PROCESSO: 59501.000112/2023-67 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Basculantes, destinados a utilizações diversas, discriminados em planilha constante como Anexo II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 08084.006461/2021-58. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato n° 77/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de tradução- versão de textos, documentos e outros, aplicando-se a modalidade simples (não juramentada), seja em línguas (idiomas) clássicas ou raras, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.960,46. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08006000528202335. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério da Justiça - MJ, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, conforme condições dispostas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/anpd/pt-br e, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 4.059,69. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 1.372.933,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.016.132/0001-65 - VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 3.017,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 6.292,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027440/2022-83. Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré- hospitalar - aph, para diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 08211.003940/2018-14. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.087.658/0001-07 - TSA - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA. Objeto: O contrato nº 25/202-cgad/dlog passou para r$ 135.499,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), a partir de 15 de setembro de 2023, face a repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon nº sei 31480210.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.499,51. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201001181202331. Objeto: Aquisição de impressoras 3D e drones de asa rotativa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO Diretor Técnico-científico Substituto (SIASGnet - 11/12/2023) 200406-00001-2023NE800019